São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 061/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 060/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 059/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 058/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 057/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 056/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 055/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 054/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 053/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 052/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 051/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 050/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 049/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 048/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 047/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 046/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 045/2016.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 044/2016.

    "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 13213 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-GRANIZO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 043/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 042/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 041/2016.

    "DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PARA 2017, ATRAVES DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 040/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 039/2016.

    "INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 038/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 037/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 036/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 035/2016.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 034/2016.

    "SUSPENDE TURNO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONSTADO NO DECRETO Nº 033/2016". click para baixar

    Decreto Municipal nº 033/2016.

    "INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 032/2016.

    "ABRE CRÉDITO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 031/2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 030/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 029/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 028/2016.

    "DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DER SEMENTES DE MILHO E SORGO PARA 2016, DEFINE SUBSIDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 027/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 026/2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 025/2016.

    "CONCEDE DESCONTO NO IPTU 2016, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ATÉ À DATA DO VENCIMENTO EM 31 DE JULHO DE 2016". click para baixar

    Decreto Municipal nº 024/2016.

    "FIXA TABELA DE AVALIAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IPTU EXERCICIO DE 2016". click para baixar

    Decreto Municipal nº 023/2016.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 022/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 021/2016.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 020/2016.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 019/2016.

    "AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 018/2016.

    "ALTERA A DATA DE VENCIMENTO REFERENTE AO PRIMEIRO SORTEIO DO BOLÃO DO ICMS DE 2016, DO DIA 30/04/2016 PARA 31/05/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 017/2016.

    "CONCEDE PONTO DE TAXI AO SR. NATAL MORO, NA RUA 21 DE ABRIL Nº 735, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 016/2016.

    "ATUALIZA O VALOR DA DIARIA CONFORME LEI MUNICIPAL 608/2007 DE 09 DE MAIO DE 2007, E LEI MUNICIPAL 1.002/2016 RELATIVO À REAJUSTE DE VENCIMENTOS NUM PERCENTUAL DE 8,39%". click para baixar

    Decreto Municipal nº 015/2016.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 014/2016.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 013/2016.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 012/2016.

    "AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 011/2016.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 010/2016.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTE, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 009/2016.

    'ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 008/2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 007/2016.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 006/2016.

    SUPLEMENTA DOTAÇÃO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 005/2016.

    "ESTABELECE TURNO NORMAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES" click para baixar

    Decreto Municipal nº 004/2016.

    "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" EM PARTE DA AREA URBANA E TODA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DAS MISSÕES AFETADA POR EXCESSO DE CHUVAS E ENXURRADAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 003/2016.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRICOLAS DO MUNICIPIO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 001/2016.

    "FIXA A (UFM), UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O ANO DE 2016, TENDO POR BASE O INDICE DO IPCA DO ANO DE 2015". click para baixar