São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 059/2017.

    "ABRÉ CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017". click para baixar

    Decreto Municipal nº 058/2017.

    "INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 057/2017.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017". click para baixar

    Decreto Municipal nº 056/2017.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 055/2017.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017". click para baixar

    Decreto Municipal nº 054/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 053/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 052/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 051/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 050/2017.

    "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNIUCÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, E PONTO FACULTATIVO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 049/2017.

    "DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PARA 2018, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 048/2017

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2017". click para baixar

    Decreto Municipal nº 047/2017.

    “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 046/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE SESSÃO DE USO DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 045/2017.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 044/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 043/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 042/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 041/2017.

    Nº Não Utilizado.

    Decreto Municipal nº 040/2017.

    "INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 039/2017.

    "ALTERA A DATA DE SORTEIO DO PRIMEIRO SORTEIO TRIMESTRAL DO PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS E PAGUEI QUERO NOTA, DA LEI Nº 1.054/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 038/2017.

    " REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 037/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 036/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 035/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 034/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 033/2017.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E SORGO PARA 2017, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 032/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 031/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 030/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 029/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 028/2017.

    " SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 027/2017.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 026/2017.

    "CONCEDE DESCONTO NO IPTU 2017, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ATÉ À DATA DO VENCIMENTO EM 31 DE JULHO DE 2017" click para baixar

    Decreto Municipal nº 025/2017.

    "FIXA TABELA DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IPTU EXERCÍCIO DE 2017" click para baixar

    Decreto Municipal nº 024/2017.

    "DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DA ÁREA DE TERRA ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 023/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FIANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 022/2017.

    "DISPÕE SOBRE A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 021/2017.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 020/2017.

    "DISPÕE SOBRE A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 019/2017.

    "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 12200-ENXURRADA, CONFORME IN/MI 02/2016." click para baixar

    Decreto Municipal nº 018/2017.

    "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA". click para baixar

    Decreto Municipal nº 017/2017.

    "ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 608/2007 DE 09 DE MAIO DE 2007, E LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2017, RELATIVO À REAJUSTE DE VENCIMANTOS NUM PERCENTUAL DE 5,35%". click para baixar

    Decreto Municipal nº 016/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 015/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 014/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 013/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 012/2017.

    "DECRETA PONTA FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 011/2017.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTE, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 010/2017.

    "DISPÕE SOBRE O RESARCIMENTO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 009/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 008/2017.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 007/2017.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 006/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 005/2017.

    "ALTERA O INCISO III DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 011/2002, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 004/2017.

    "ESTABELECE TURNO NORMAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar

    Decreto Municipal nº 003/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 002/2017.

    “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRICOLAS DO MUNICIPIO”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 001/2017.

    "FIXA A (UFM), UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O ANO DE 2017, TENDO POR BASE O ÍNDICE DO IPCA DO ANO DE 2016". click para baixar