São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 018/2017.

    "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA". click para baixar

    Decreto Municipal nº 017/2017.

    "ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 608/2007 DE 09 DE MAIO DE 2007, E LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2017, RELATIVO À REAJUSTE DE VENCIMANTOS NUM PERCENTUAL DE 5,35%". click para baixar

    Decreto Municipal nº 016/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 015/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 014/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 013/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 012/2017.

    "DECRETA PONTA FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 011/2017.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTE, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 010/2017.

    "DISPÕE SOBRE O RESARCIMENTO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 009/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 008/2017.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 007/2017.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 006/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 005/2017.

    "ALTERA O INCISO III DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 011/2002, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 004/2017.

    "ESTABELECE TURNO NORMAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar
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