São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 010/2017.

    "DISPÕE SOBRE O RESARCIMENTO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 009/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 008/2017.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 007/2017.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 006/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 005/2017.

    "ALTERA O INCISO III DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 011/2002, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 004/2017.

    "ESTABELECE TURNO NORMAL NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar

    Decreto Municipal nº 003/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 002/2017.

    “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRICOLAS DO MUNICIPIO”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 001/2017.

    "FIXA A (UFM), UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O ANO DE 2017, TENDO POR BASE O ÍNDICE DO IPCA DO ANO DE 2016". click para baixar