São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 029/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 028/2017.

    " SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 027/2017.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 026/2017.

    "CONCEDE DESCONTO NO IPTU 2017, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ATÉ À DATA DO VENCIMENTO EM 31 DE JULHO DE 2017" click para baixar

    Decreto Municipal nº 025/2017.

    "FIXA TABELA DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IPTU EXERCÍCIO DE 2017" click para baixar

    Decreto Municipal nº 024/2017.

    "DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DA ÁREA DE TERRA ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 023/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FIANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 022/2017.

    "DISPÕE SOBRE A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 021/2017.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 020/2017.

    "DISPÕE SOBRE A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 019/2017.

    "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 12200-ENXURRADA, CONFORME IN/MI 02/2016." click para baixar

    Decreto Municipal nº 018/2017.

    "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM APOIO A MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA". click para baixar

    Decreto Municipal nº 017/2017.

    "ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 608/2007 DE 09 DE MAIO DE 2007, E LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2017, RELATIVO À REAJUSTE DE VENCIMANTOS NUM PERCENTUAL DE 5,35%". click para baixar

    Decreto Municipal nº 016/2017.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 015/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar
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