São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 064/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 063/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 062/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 061/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 060/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 059/2018.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, E RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 057/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 058/2018.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 056/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 055/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 054/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018" click para baixar

    Decreto Municipal nº 053/2018.

    "DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 052/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 051/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 050/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 048/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 047/2018.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 046/2018.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 044/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 043/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 042/2018.

    "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA". click para baixar

    Decreto Municipal nº 041/2018.

    "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR 13215- TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA-VENDAVAL, CONFORME IN/MI 02/2016. click para baixar

    Decreto Municipal nº 040/2018.

    “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE SORGO PARA 2018, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 039/2018.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO PARA 2018, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 038/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 037/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 036/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 035/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 034/2018.

    "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ MUNICIPAL PARA O FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO COMO FILIAL DO CNPJ MATRIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 033/2018

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 032/2018.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 031/2018.

    "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal n° 030/2018.

    "ALTERA A DATA DO SORTEIO DO TERCEIRO E QUARTO SORTEIO DO BOLÃO DO ICMS, DO PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS E PAGUEI QUERO NOTA, DA LEI Nº 1.054/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 029/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 028/2018.

    "CONCEDE DESCONTO NO IPTU 2018, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ATÉ Á DARA DO VENCIMENTO EM 31 DE JULHO DE 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 027/2018.

    "FIXA TABELA DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IPTU EXERCÍCIO DE 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 026/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 025/2018.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 024/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 023/2018.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 021/2018.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOES DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 022/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 020/2018.

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA RURAL ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 019/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 018/2018.

    "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2017". click para baixar

    Decreto Municipal nº 017/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FINANCEIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 016/2018.

    "ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL 608/2007 DE 09 DE MAIO DE 2007, E LEI MUNICIPAL 1.084/2018 RELATIVO À REAJUSTE DE VENCIMENTOS NUM PERCENTUAL DE 2,86%." click para baixar

    Decreto Municipal nº 015/2018.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 014/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 013/2018.

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JOSÉ" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 012/2018.

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 011/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 010/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 009/2018.

    “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTE, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 008/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 007/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 006/2018.

    "ALTERA A DATA DE SORTEIO DO TERCEIRO SORTEIO TRIMESTRAL DO PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS E PAGUEI QUERO NOTA, DA LEI Nº 1.054/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 005/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 004/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 003/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONISA DE NONOAI, ABRE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” click para baixar

    Decreto Municipal nº 002/2018.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 001/2018.

    "FIXA A (UFM), UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O ANO DE 2018, TENDO POR BASE O INDICE DO IPCA DO ANO DE 2017". click para baixar