São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 012/2018.

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 011/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 010/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 009/2018.

    “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA TROCA DE SEMENTE, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    Decreto Municipal nº 008/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 007/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 006/2018.

    "ALTERA A DATA DE SORTEIO DO TERCEIRO SORTEIO TRIMESTRAL DO PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS E PAGUEI QUERO NOTA, DA LEI Nº 1.054/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 005/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    Decreto Municipal nº 004/2018.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 003/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONISA DE NONOAI, ABRE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” click para baixar

    Decreto Municipal nº 002/2018.

    "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    Decreto Municipal nº 001/2018.

    "FIXA A (UFM), UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O ANO DE 2018, TENDO POR BASE O INDICE DO IPCA DO ANO DE 2017". click para baixar