São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 035/1993 – Pag. 01

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    Lei Orgânica

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    LEI MUNICIPAL N°064/1993

    " SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°063/1993

    " AUTORIZA A FIRMA CONVENIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -COHAB/RS E SISTEMA FINANCEIRO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°062/1993

    " DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°061/1993

    " CRIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PARCELAMENTO DO SOLO " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°060/1993

    " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°059/1993

    " DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°058/1993

    "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°057/1993

    " CONSTITUI TAXA DE COBRANÇA RELATIVA E SERVIÇOS DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO A TERCEIROS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°056/1993

    " ACRESCENTA PROGRAMAS DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL APROVADO PELA LEI MUN ;N

    LEI MUNICIPAL N°055/1993

    " DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS -ALVARÁ" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°054/1993

    " DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°053/1993

    "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°052/1993

    " ESTABELECE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS " click para baixar
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