São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 035/1993 – Pag. 01

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    Lei Orgânica

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    LEI MUNICIPAL N.º 024/1993.

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REFORMA DO PREDIO DA BRIGADA MILITAR.

    LEI MUNICIPAL N.º 023/1993

    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A AREA DA SAÚDEEM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    LEI MUNICIPAL N°064/1993

    " SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°063/1993

    " AUTORIZA A FIRMA CONVENIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -COHAB/RS E SISTEMA FINANCEIRO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°062/1993

    " DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°061/1993

    " CRIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PARCELAMENTO DO SOLO " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°060/1993

    " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°059/1993

    " DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°058/1993

    "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°057/1993

    " CONSTITUI TAXA DE COBRANÇA RELATIVA E SERVIÇOS DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO A TERCEIROS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°056/1993

    " ACRESCENTA PROGRAMAS DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL APROVADO PELA LEI MUN ;N

    LEI MUNICIPAL N°055/1993

    " DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS -ALVARÁ" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°054/1993

    " DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°053/1993

    "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°052/1993

    " ESTABELECE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°051/1993

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°050/1993

    " DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°049/1993

    "DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE ANIMAIS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°048/1993

    "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -UPTU " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°047/1993

    " DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°046/1993

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORSAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°045/1993

    " DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°044/1993

    'INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS ' click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°043 /1993

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO A OS SERVIDORES MUNICIPAIS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°042 /1993

    "CRIA A UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL COMO INDEXADOR PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°041 /1993

    'DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS' click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°040 /1993

    'DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COM COM DIMENCIONAMENTO E IMPOSIÇÃO DE CARGA FISCAL" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°039/1993

    'SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORSAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°038/1993

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°037/1993

    "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°036/1993

    "INCLUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES' click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°035/1993

    "DO PROVIMENTO E DA VACANCIA CAPITULO 1 DO PROVIMENTO SEÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°034 /1993

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDANTIL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°033/1993

    'DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES ,PERIODO DE 1994 A 1997" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°032/1993

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORSAMENTÁRIAS ,APONTA RESURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°031/1993

    "DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°030/1993

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°029/1993

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°028/1993

    " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARATER EMERGENCIAL " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°027/1993

    "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°026/1993

    "DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°025/1993

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE ODONTOLOGO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°022/1993

    "FIXA DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS MISSÕES PARA A CAPITAL FEDERAL " click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°021/1993

    `CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOM MUNICIPÁIS` click para baixar

    “LEI MUNICIPAL N°020/1993

    "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°019/1993

    " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CIRURGIÃO DENTISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°018/1993

    "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFÍCIL ACESSO click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°017/1993

    " AUTORIZA O EXECUTIVO A ALUGAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DA BRIGADA MILITAR''. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°016/1993

    "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°014/1993

    "INSTALA ESCRITÓRIO EM CONVENIO COM COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°013/1993

    "INSTITUI DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS DA CINTEA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°012/1993

    "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°011/1993

    "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICI.-CELETISTA- click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°010/1993

    "INSTITUI DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIO DO DAER". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°009/1993

    "ADITIVO DO CONTRATO 32/92 CINTEA- P.MISSÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°015/1993

    "INSTITUI SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°008/1993

    Autoriza o Executivo Municipal contratar em caráter Emergencial Professores, Serventes para suprir as necessidades das escola Municipais. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°007/1993

    Institui sobre a Criação do Brasão Municipal. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°006/1993

    Institui salário básico por prazo determinado click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°005/1993

    Institui sobre as despesas com diárias. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°004/1993

    Cria cargos em comissão, Funções gratificada e dá outras providências. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°003/1993

    Estabelece a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José das Missões e dá outras Providências. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°002/1993

    Autoriza o Executivo Municipal contratar Médico em caráter emergencial para atender necessidade temporária. click para baixar