São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 112/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 111/1994.

    "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 110/1994.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL 109/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 108/1994.

    "REGULAMENTA MUDANÇA DE CLASSE PARA MEMBRO DO MAGISTÉRIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 107/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 106/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO A CINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 105/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 104/1994.

    "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 103/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 102/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A BRIGADA MILITAR COM COMBUSTIVEL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 101/1994.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 100/1994.

    "INSTITUI A TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 099/1994.

    "ALTERA A CODIFICAÇÃO DOS PROJETOS/ATIVIDADES CONSTANTE NA LEI Nº 60/1993". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 098/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO". click para baixar
Páginas1234