São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 112/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 111/1994.

    "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 110/1994.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL 109/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 108/1994.

    "REGULAMENTA MUDANÇA DE CLASSE PARA MEMBRO DO MAGISTÉRIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 107/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 106/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO A CINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 105/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 104/1994.

    "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 103/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 102/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A BRIGADA MILITAR COM COMBUSTIVEL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 101/1994.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 100/1994.

    "INSTITUI A TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 099/1994.

    "ALTERA A CODIFICAÇÃO DOS PROJETOS/ATIVIDADES CONSTANTE NA LEI Nº 60/1993". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 098/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 097/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 096/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM TRATOR SOB ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 095/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 094/1994.

    "CONCEDE AUXILIO A BRIGADA MILITAR PARA CONCERTO DE MOTOR DA VIATURA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 093/1994.

    "DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 092/1994.

    "DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 091/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O VALOR DE 60 URVS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 090/1994.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARATER EMERGENCIAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 089/1994.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 088/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUI BARBOSA, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE RUA 1º DE MAIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 087/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE LEONEL ROCHA, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE RUA 21 DE ABRIL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 086/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE JOÃO CORREA FRANCO, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE "RUA 25 DE JULHO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 085/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE ARISTIDES BASTOS, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE "RUA 20 DE SETEMBRO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 084/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE DR. HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE "RUA 10 DE NOVEMBRO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 083/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE CAPITÃO AZEREDO, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE RUA 15 DE DEZEMBRO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 082/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE CORONEL XIRU, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE RUA 12 DE OUTUBRO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 081/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE JOSÉ NASSIF, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE "RUA 19 DE MARÇO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 080/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE PEDRO WINCK, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE "RUA 15 DE NOVEMBRO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 079/1994.

    "ALTERA O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE DR. JOÃO VINCK, QUE PASSARÁ A DENOMIMAR-SE "RUA SETE DE SETEMBRO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº078/1994.

    "ALTERA O NOME DA AVENIDA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE ATUALMENTE DENOMINADA "AVENIDA CORONEL FELICIO" QUE PASSARA A DENOMINAR-SE AVENIDA click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 077/1994.

    "DSIPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 076/1994.

    "INSTITUI E CRIA O FUNDO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 073/1994.

    "DSIPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 075/1994.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 074/1994.

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 072/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"> click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 071/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A CAPELA SANTA LUCIA DA LINHA PROGRESSO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 070/1994.

    "DSIPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 069/1994.

    "ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 53/93". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 068/1994.

    "REGULAMENTA O ART. 247 DA LEI MUNICIPAL Nº 53/93". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 067/1994.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGENS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 066/1994.

    "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 065/1994.

    "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". click para baixar