São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°166/1995

    "ORÇA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS PARAO EXERCICIO DE 1996" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°165/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°164/1995

    "DA DENOMINAÇÃO A RUA NA COAHB" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°163/1995

    "DA DENOMINAÇÃO A VILA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°162/1993

    "DA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO DA COHAB click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°161/1995

    "ORÇA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°160/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°159/1995

    "DA DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°158/1995

    "DISPÕE SOBRE CONCERTO DE VIATURAS DA BRIGADA MILITAR" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°156/1995

    "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE MEDICO-CHEFE DO POSTO DE SAÚDE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°155/1993

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°154/1995

    "DÁ DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°153/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°152/1995

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIDORES TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°151/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°150/1995

    "DISPÕE SOBRE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SEC. DA EDUCAÇÃO VISANDO A TRANSFERÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE "DE RECURSOS click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°149/1995

    "DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU INCOMPLETO OSVALDO CRUZ" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°148/1995

    "DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU INCOMPLETO DOM PEDRO 1º''. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°147/1995

    ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°146/1993

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°145/1993

    "DISPÕE SOBRE AS DESPESAS PARA CONSERTO DA VIATURAS DA BRIGADA MILITAR". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°144/1995

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIDORES TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°143/1995

    "DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES' click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°142/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°141/1995

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA PERMUTA DE HORAS MAQUINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°140/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°139/1995

    "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°138/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°137/1995

    "ALTERA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 1995 E CONCEDE DESCONTO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°136/1995

    "DISPÕE DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE PALMEIRA DAS MISSÕES click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°135/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°134/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°133/1995

    "REDUZ A CARGA HORARIA EFETIVA DE DENTISTA" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°132/1995

    "REDUZ A CARGA HORARIA EFETIVA DE ENFERMEIRO click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°131/1995

    "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°130/1995

    "DISPÕE SOBRE CONCERTO DE VIATURAS DA BRIGADA MILITAR" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°129/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°128/1995

    "DA DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°127/1993

    'SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    “LEI MUNICIPAL N°126/1995

    "DISPÕE SOBRE AS DESPESAS PARA CONSERTO DA VIATURAS DA BRIGADA MILITAR". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°124/1995

    "VALIDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES-RS E A EMATER/RS- E A ASSOCIAÇÃO ASCAR- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LWI MUNICIPAL N° 123/1995

    "DA DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°122/1195

    ''DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°121/1995

    "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°120/1995

    'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº119/1995

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°117/1995

    "ELEVA O VENCIMENTO DE CARGO EFETIVO DE MEDICO E REDUZ A CARGA HORARIA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°116/1993

    "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°115/1995

    "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°113/1995

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CRT'. click para baixar