São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 200/1996.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PARA 1997". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 199/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 198/1996.

    "DA DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 197/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 196/1996.

    "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 195/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 194/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 193/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 192/1996.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 191/1996.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE - CÓDIS, DO GRANDE SANTA ROSA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 190/1996.

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR A COMUNIDADE DA LINHA AZEREDO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 189/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 188/1996.

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 187/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 186/1996.

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS A EBCT". click para baixar
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