São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 200/1996.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PARA 1997". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 199/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 198/1996.

    "DA DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 197/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 196/1996.

    "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 195/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 194/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 193/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 192/1996.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 191/1996.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE - CÓDIS, DO GRANDE SANTA ROSA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 190/1996.

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR A COMUNIDADE DA LINHA AZEREDO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 189/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 188/1996.

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 187/1996.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 186/1996.

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS A EBCT". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 185/1996.

    "ALTERA O I. DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 100/94". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 184/1996.

    "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 183/1996.

    "DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE DO CARGO DE MECÂNICO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 182/1996.

    SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 181/1996.

    "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 180/1996.

    "DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DE MILHO PELO SISTEMA TROCA-TROCA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 179/1996.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-RS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 178/1996.

    "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CALCÁRIO A PEQUENOS AGRICULTORES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 177/1996.

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 176/1996.

    "DA DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 175/1996.

    "DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 174/1996.

    "DA DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 173/1996.

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 172/1996.

    "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR MUNICIPAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 171/1996.

    DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 170/1996.

    "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 35/93". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 169/1996.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 168/1996.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 167/1996.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MÁQUINA E EQUIPAMENTOS DA CINTEA, SOB FORMA DE COMODATO, EM CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE LAJEADO DO BUGRE, JABOTICABA, SAGRADA FAMÍLIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 166/1996 – A.

    "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CRT". click para baixar