São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°238/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°237/1997

    "INSTITUI CAMPANHA PARA RECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DO COMERCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°236/1997

    "DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA ATIVIDADES EVENTUAIS E AMBULANTES, TAXA DE OBRAS, TAXA DE VISTORIAS,DEMOLIÇÃO ALINHAMENTO E CERTIDÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°235/1997

    "INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°234/1997

    "DISPÕES SOBRE DOAÇÃO DE SEMENTE DE MILHO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°233/1997.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°232/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°231/1997

    "ALTERA LEI MUNICIPAL N°100/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°230/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°229/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°228/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°227/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°226/1997

    "FIXA VALORES MÁXIMOS DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PROPRIEDADE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°225/1997

    "CONVALIDA ASSINATURA DE CONVENIO COM A FEPAM". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°224/1997

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°223/1997

    "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°222/1997

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°221/1997

    "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°220/1997

    "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DAS MISSÕES A INTEGRAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE SAGRADA FAMÍLIA, LAGEADO DO BUGRE, CERRO GRANDE E BOA VISTA DAS MISSÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°219/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°218/1997

    "DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°217/1997

    'AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°216/1997

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES-RS E A ASSOCIAÇÃO EMATER/RS A ASSOCIAÇÃO RAL-ASCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°215/1997

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. S.A - BANRISUL COM O ÓRGÃO FUNDOPIMES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°114/1997

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRO RURAL 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°213/1997

    "DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DE MILHO PELO SISTEMA TROCA TROCA" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°212/1997

    "AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA, COM DESCONTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°211/1997

    "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO "TRE" APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°210/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°209/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°208/1997

    "ALTERO O ART. 106 DA LEI N°40/93 DE 22 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

    LEI MUNICIPAL Nº 207/1997.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°206/1997

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°205/1997

    "ABRE CREDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°204/1997

    "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°203/1997

    "DISPÕE SOBRE A TABELA DE AVALIAÇÃO PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO ITBI DE IMOVEIS RURAIS click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°202/1997

    "CRIA PADRÃO E REAVALIA CARGO EM COMISSÃO DE MEDICO CHEFE DO POSTO DE SAÚDE" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°201/1997

    "ORÇA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS PARAO EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar