São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°238/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°237/1997

    "INSTITUI CAMPANHA PARA RECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DO COMERCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°236/1997

    "DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA ATIVIDADES EVENTUAIS E AMBULANTES, TAXA DE OBRAS, TAXA DE VISTORIAS,DEMOLIÇÃO ALINHAMENTO E CERTIDÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°235/1997

    "INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°234/1997

    "DISPÕES SOBRE DOAÇÃO DE SEMENTE DE MILHO" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°133/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°232/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°231/1997

    "ALTERA LEI MUNICIPAL N°100/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°230/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°229/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°228/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°227/1997

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°226/1997

    "FIXA VALORES MÁXIMOS DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PROPRIEDADE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°225/1997

    "CONVALIDA ASSINATURA DE CONVENIO COM A FEPAM". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°224/1997

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar
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