São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 280/1998.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE AMIGOS PARA SEMPRE, CGC Nº 02.590/0001-99, PARA AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 279/1998.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 278/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 277/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 276/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 275/1998.

    "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 274/1998.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARATER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 272/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 273/1998.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARATER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 271/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 270/1998.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 269/1998.

    "ISENTA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA O VALOR PRINCIPAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 268/1998.

    "ISENTA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS, TODOS OS CONTRIBUINTES DE IPTU, ISSQN, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, E SEMENTES TROCA-TROCA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 267/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 266/1998.

    "DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DE MILHO PELO SISTEMA TROCA-TROCA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 265/1998.

    "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 264/1998.

    "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 263/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 262/1998.

    "CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 261/1998.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA EXPLORAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIO SATÉLITE, SOB A MODALIDADE DE PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 259/1998.

    "ISENTA DE JUROS, MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 258/1998.

    "PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 257/1998.

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 256/1998.

    "DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DE MILHO PELO SISTEMA TROCA-TROCA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 255/1998

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 254/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 253/1998.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 252/1998.

    "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 251/1998.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO - FUNDURBANO/RS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 250/1998.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 249/1998.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 248/1998.

    "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 247/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 246/1998.

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNCO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 245/1998.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 244/1998.

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 243/1998.

    "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SEMENTE DE FEIJÃO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 242/1998.

    "ELEVA A CARGA HORÁRIA E ELEVA O VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 241/1998.

    "AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA E RODAGEM-DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 240/1998.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 239/1998.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 1998". click para baixar