São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 279/1998.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 278/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 277/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 276/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 275/1998.

    "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 274/1998.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARATER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 272/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 273/1998.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARATER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 271/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 270/1998.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 269/1998.

    "ISENTA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA O VALOR PRINCIPAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 268/1998.

    "ISENTA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS, TODOS OS CONTRIBUINTES DE IPTU, ISSQN, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, E SEMENTES TROCA-TROCA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 267/1998.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 266/1998.

    "DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DE MILHO PELO SISTEMA TROCA-TROCA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 265/1998.

    "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar
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