São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°321/1999

    "ORÇA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°320/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°319/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°318/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°315/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 30 (TRINTA) TERNEIRAS, E FAZER A DOAÇÃO EM FORMA DE PREMIAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°317/1999

    "ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA, OS CONTRIBUINTES DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA E OS MORADORES DA LINHA MANJOLO E PROXIMIDADES click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 316/1999.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°314/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°313/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO AMIANTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°312/1999

    "ALTERA LEI MUNICIPAL N°294/99 ISENTADO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°311/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°310/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°309/1999

    'DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°308/1999

    "ISENTA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA TODOS OS CONTRIBUINTES EM DEBITO COM IPTU, ISSQN, TAXA DE LOCALIZAÇÃO TAXA DE AGUÁ E PRESTAÇÃO DA CASA POPULAR". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°307/1999

    "INSENTA DE MULTA, JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA, E CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR PRINCIPAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA(CALÇAMENTO)". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°306/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°305/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE AMIGOS PARA SEMPRE, CGC N°02.590.983.0000-99 PARA AÇOES NA AREA DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 304/1999.

    "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 202/1997, A QUAL CRIA PADRÃO E REAVALIA CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO CHEFE DO POSTO DE SAÚDE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°303/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°302/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°301/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR E SUBSIDIAR PARTE DA QUANTIDADE MÁXIMA DE CALCÁRIO DISTRIBUÍDO PARA AS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°300/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASTRO ÁLVES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°299/1999

    'ALTERA A LEI N° 290/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°298/1999

    "PARCELA O PAGAMENTO DO -IPTU-E CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO NO PRAZO E EM PARCELA UNICA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°297/1999

    "ABRE CREDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°296/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°295/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°294/1999

    "ISENTA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°293/1999

    "CONSTITUI TAXA FIXA RELATIVA A COBRANÇA DO TRATOR DO MUNICÍPIO A TERCEIROS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°292/1999

    "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DAS MISSÕES A INTEGRAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA AQUISIÇAO E ADMNISTRAÇÃO DE UM VEICULO EQUIPADO COM UTI-UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°291/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°290/1999

    "DISPÕES SOBRE O SUBSIDIO DE MILHO NO PROGRAMA TROCA - TROCA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°289/1999

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CARATER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°288/1999

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°287/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°286/1999

    "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°285/1999

    "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°284/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°283/1999

    "CONCEDE AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°282/1999

    "CONCEDE AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°281/1999

    "AUTORIZA A AUIZIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO E ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU CASTRO ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar