São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°321/1999

    "ORÇA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS PARAO EXERCICIO DE 2000'.

    LEI MUNICIPAL N°320/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°319/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°318/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°317/1999

    "ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA, OS CONTRIBUINTES DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA E OS MORADORES DA LINHA MANJOLO E PROXIMIDADES click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°315/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 30 (TRINTA) TERNEIRAS, E FAZER A DOAÇÃO EM FORMA DE PREMIAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°314/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°313/1999

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO AMIANTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°312/1999

    "ALTERA LEI MUNICIPAL N°294/99 ISENTADO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°311/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°310/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°309/1999

    'DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°308/1999

    "ISENTA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA TODOS OS CONTRIBUINTES EM DEBITO COM IPTU, ISSQN, TAXA DE LOCALIZAÇÃO TAXA DE AGUÁ E PRESTAÇÃO DA CASA POPULAR". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°307/1999

    "INSENTA DE MULTA, JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA, E CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR PRINCIPAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA(CALÇAMENTO)". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°306/1999

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar
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