São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 350/2000.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 349/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 348/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 347/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 346/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 345/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 344/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 343/2000.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 342/2000.

    "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 341/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 340/2000.

    "CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 339/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 338/2000.

    "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 337/2000.

    "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 336/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 335/2000.

    "PARCELA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO NO PRAZO E EM PARCELA ÚNICA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 334/2000.

    "DÁ DENOMINAÇÃO A LINHA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 333/2000.

    "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 331/2000.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS - RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 332/2000.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 330/2000.

    "DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DE MILHO PELO SISTEMA TROCA-TROCA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 329/2000.

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 328/2000.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 327/2000.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA ÁREA DE PSICOLOGIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 325/2000.

    "AUTOPRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA APAE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 326/2000.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA SER UTILIZADOS NA APAE DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 324/2000.

    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 323/2000.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A QUANTIDADE DE MILHO POR QUILOGRAMA DE AVEIA, TROCA-TROCA 99/2000". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 322/2000.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL". click para baixar