São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 394/2001

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 393/2001.

    "INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 392/2001.

    "ALTERA OS ARTIGOS 2, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO NESTE, E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 305/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 391/2001.

    "ALTERA OS ARTIGOS 2, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO NESTE, E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 280/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 390/2001.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 389/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 388/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 387/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 386/2001.

    "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 173/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 385/2001.

    "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 384/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 383/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DA DESPESA COM O TRANSPORTE DE PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA PORTO ALEGRE, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 382/2001.

    "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 381/2001.

    "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE ENGENHO VELHO, LIBERATO SALZANO, NOVO XINGU, CONSTANTINA, SAGRADA FAMÍLIA E SARANDI". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 380/2001.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar
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