São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 394/2001

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 393/2001.

    "INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 386/2001.

    "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 173/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 392/2001.

    "ALTERA OS ARTIGOS 2, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO NESTE, E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 305/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 391/2001.

    "ALTERA OS ARTIGOS 2, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO NESTE, E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 280/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 390/2001.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 389/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 388/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 387/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 385/2001.

    "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 384/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 383/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DA DESPESA COM O TRANSPORTE DE PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA PORTO ALEGRE, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 382/2001.

    "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 381/2001.

    "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE ENGENHO VELHO, LIBERATO SALZANO, NOVO XINGU, CONSTANTINA, SAGRADA FAMÍLIA E SARANDI". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 380/2001.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 379/2001.

    "EXTINGUE CARGOS E CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 54/93 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 378/2001.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 377/2001.

    "DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 376/2001.

    "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 375/2001.

    "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 374/2001.

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 373/2001.

    "EXTINGUE O FUNDO DE APOSENTADORIA E SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, FASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 372/2001.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 371/2001.

    "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 370/2001.

    "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA § 4º E 5º AO ARTIGO 206 DA LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 369/2001.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS - RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 368/2001.

    "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 367/2001.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 366/2001.

    "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 365/2001.

    "PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 12 DE ABRIL DE 2001". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 364/2001.

    "AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 363/2001.

    "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA (BOLSA-ESCOLA)". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 362/2001.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 361/2001.

    "INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA-ESCOLA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 360/2001.

    "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 035/93, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, UM TÉCNICO DE NEFERMAGEM PARA O PSF E DE UM CONTADOR E ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CVARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 359/2001.

    "EXTINGUE BENEFICIO AUXILIO NATALIDADE E AUXILIO FUNERAL DA LEI MUNICIPAL Nº 35/95". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 358/2001.

    "ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 54/93, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 357/2001.

    "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 356/2001.

    "AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 355/2001.

    "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS - EBCT, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 354/2001.

    "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, NOVO XINGU, SÃO PEDRO DAS MISSÕES, PALMEIRA DAS MISSÕES, NOVO BARREIRO E BARRA FUNDA, VISANDO A AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 353/2001.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 352/2001.

    "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 351/2001.

    "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001". click para baixar