São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°435/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°434/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°433/2002

    "ORÇA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES-RS PARA O EXERCICIO DE 2003" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°432/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°431/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°430/2002

    "AUTORIZA O MUNICIPIO DE A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO P.I.T. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°429/2002

    "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ELISÃO DE CR´DITOS, A CONCEDER DISPENSA DA COBRANÇA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E A RECEBER O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°427/2002

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°426/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA ESTEIO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°425/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTA DOTAÇÃO APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°424/2002

    "DISPÕES SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL , DOS PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°423/2002

    "OMUNICIPIO CRIA OFICIALMENTE PONTOS DE TAXI-CARRO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NO INTERIOR E CEDE DO MUNICIPIO BEM COMO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DESTES PONTOS Á PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°422/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°421/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°420/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar
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