São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°435/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°434/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°433/2002

    "ORÇA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES-RS PARA O EXERCICIO DE 2003" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°432/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°431/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°430/2002

    "AUTORIZA O MUNICIPIO DE A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO P.I.T. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°429/2002

    "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ELISÃO DE CR´DITOS, A CONCEDER DISPENSA DA COBRANÇA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E A RECEBER O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°427/2002

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°426/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA ESTEIO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°425/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTA DOTAÇÃO APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°424/2002

    "DISPÕES SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL , DOS PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°423/2002

    "OMUNICIPIO CRIA OFICIALMENTE PONTOS DE TAXI-CARRO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO NO INTERIOR E CEDE DO MUNICIPIO BEM COMO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DESTES PONTOS Á PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°422/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°421/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°420/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°419/2002

    "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR O VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES DO QUADRO CELETISTA EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°418/2002

    "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°417/2002

    "DEFINE PRAZO PARA VENCIMENTO DO IPTU 2002, AUTORIZA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°416/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIVERSITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°414/2002

    "DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DE MILHO PELO SISTEMA TROCA TROCA" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°413/2002

    "AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS CADASTRADAS NO PLANO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 180/2001 O MINISTÉRIO DA FAZENDA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°412/2002

    "ALTERA OS VALORES A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE AMIGOS PARA SEMPRE PARA COBERTURA DO CONVENIO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°411/2002

    "ALTERA O COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DO PADRÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°410/2002

    "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°409/2002

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°408/2002

    "AUTORIZA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°407/2002

    "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO 1 DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N°54/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°406/2002

    "ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI N° 360/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°405/2002

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA ATENDER AO CONVENIO PARDEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°404/2002

    "ALTERA LEI MUNICIPAL 265/98 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°403/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR GRATUITAMENTE NOS PERIODOS ESCOLARES E INSTITUIR A COBRANÇA DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EFETUADOS DURANTE AS FERIAS ESCOLARES COM O ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°402/2002

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°401/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°400/2002

    "ABRE CREDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°399/2002

    "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°398/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE IMPOSTO(IPTU-CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA-SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES-TAXA DE AGUA-ISSQN) BEM COMO CONCEDER AO EXECUTADOS, PRAZO PARA PAGAMENTO DOS REFERIDOS IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°397/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCEDÊNCIA DE 03(TRÊS) SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA REALIZAR SERVIÇOS DA SEDE DO SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°396/2002

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO Á MUNÍCIPES VITIMADOS PELO TEMPORAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°395/2002

    "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar