São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 479/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 478/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 477/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCEDÊNCIA DE DOIS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA REALIZAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 476/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, SICREDI, FILIAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, FILIAL DE CONSTANTINA - CRESSOL, E COM ELAS FIRMAR CONVÊNIO PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DE NATUREZA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 475/2003.

    "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 474/2003.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 473/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 472/2003.

    "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE MÉDICO E ODONTÓLOGO PARA ATUAÇÃO NO PSF - PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 471/2003.

    "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 470/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 469/2003.

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 468/2003.

    "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 467/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO RO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 466/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 465/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO E A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE ALFABETIZADORES VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar
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