São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 479/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 478/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 477/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCEDÊNCIA DE DOIS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA REALIZAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 476/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, SICREDI, FILIAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, FILIAL DE CONSTANTINA - CRESSOL, E COM ELAS FIRMAR CONVÊNIO PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS DE NATUREZA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 475/2003.

    "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 474/2003.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 473/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 472/2003.

    "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE MÉDICO E ODONTÓLOGO PARA ATUAÇÃO NO PSF - PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 471/2003.

    "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 470/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 469/2003.

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 468/2003.

    "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 467/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO RO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 466/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 465/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO E A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE ALFABETIZADORES VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 464/2003.

    SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 463/2003.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 462/2003.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 461/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO RO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 460/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 459/2003.

    "ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 458/2003.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 457/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 456/2003.

    "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 455/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO RO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 454/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCENDENCIA DE 03 (TRES) SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA REALIZAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA IGREJA DA CAPELA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 453/2003.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PESSOAL NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA PPD (ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 452/2003.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 451/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR - EM CONTRAPARTIDA, NO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 450/2003.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 449/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 448/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 447/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CONJUGADA COM O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 446/2003.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 445/2003.

    "ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 444/2003.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 443/2003.

    "INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 442/2003.

    "AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 441/2003.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM (A) DENTISTA E DE UM (A) ASSISTENTE SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 440/2003.

    "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 439/2003.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 438/2003.

    "DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DE DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 437/2003.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 436/2003.

    "ISENTA E DISPENSA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EFETUAR O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ATINENTE AS OBRAS DE CALÇAMENTO EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar