São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°506/2004

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES RS PARA O EXERCICIO DE 2005" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°505/2004

    "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°504/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°503/2004

    "ABRE CREDITO ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°502/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°501/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°500/2004

    "ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°499/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°498/2004

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°497/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°496/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°. 495/2004.

    "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA A LEGISLATURA 2005-2008 click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°494/2004

    "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°493/2004

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TELEFONIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°492/2004

    "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°490/2004

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°489/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°488/2004

    "AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS EM CARÁTER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONVENIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°487/2004

    "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°486/2004

    "ALTERA REDAÇÃO DO ART 28 DA LEI MUNICIPAL N° 265/98 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°485/2004

    "ESTENDE AOS AGENTES POLITICOS- VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°484/2004

    "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DE REFERENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°483/2004

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°482/2004

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E REPASSAR NA FORMA DE SORTEIO 8 (OITO) NOVILHAS GERSEY SUBSIDIANDO 70 % DO VALOR CORRESPONDENTE AO CUSTO DAS MESMAS, COMO INCENTIVO A PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°481/2004

    "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 480/2004.

    "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar