São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°506/2004

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES RS PARA O EXERCICIO DE 2005" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°505/2004

    "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°504/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°503/2004

    "ABRE CREDITO ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°502/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°501/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°500/2004

    "ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°499/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°498/2004

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°497/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°496/2004

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°. 495/2004.

    "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA A LEGISLATURA 2005-2008 click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°494/2004

    "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°493/2004

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TELEFONIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°492/2004

    "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar
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