São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 548/2005.

    "CANCELA DÉBITOS COM O EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 547/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 546/2005.

    "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 545/2005.

    "CRIA PADRÕES, CRIA CARGOS, ALTERA NÚMEROS DE CARGOS, REENQUADRA SERVIDORES, ALTERA PADRÃO E COEFICIENTE DAS FUNÇÕES E CRIA NOVA FUNÇÃO GRATIFICADA, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, NA LEI MUNICIPAL 54/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 544/2005.

    "DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 543/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES-RS, NA IMPLANTAÇÃO, PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO NORTE-MISSÕES, COREDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 542/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 541/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 540/2005.

    "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 539/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 538/2005.

    "INSTITUI O AUXILIO SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PASSAGENS PARA DESLOCAMENTO, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 537/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 536/2005.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 535/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 534/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 533/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO, ATRAVÉS DE DAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 532/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 531/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONCEDER AUXILIO À EMPRESA DALLPINAS SERVIÇO DE CORTE E ACABAMENTO DE CALÇADOS LTDA., PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E TRANSPORTE DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 530/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 529/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 528/2005.

    "AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CASTRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 527/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 526/2005.

    "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 525/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 524/2005.

    "DEFINE PRAZO PARA VENCIMENTO DO IPTU, AUTORIZA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 523/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 522/2005.

    "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 521/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PADRÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL PELO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 520/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 519/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 518/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 517/2005.

    "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, DEFINE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 516/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 515/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE ALFABETIZADORES VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 514/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 513/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 512/2005.

    "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 511/2005.

    "AUTORIZA INCENTIVO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 510/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 509/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 508/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEU MUNICIPAL Nº 507/2005.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005". click para baixar