São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 548/2005.

    "CANCELA DÉBITOS COM O EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 547/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 546/2005.

    "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 545/2005.

    "CRIA PADRÕES, CRIA CARGOS, ALTERA NÚMEROS DE CARGOS, REENQUADRA SERVIDORES, ALTERA PADRÃO E COEFICIENTE DAS FUNÇÕES E CRIA NOVA FUNÇÃO GRATIFICADA, EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, NA LEI MUNICIPAL 54/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 543/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES-RS, NA IMPLANTAÇÃO, PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO NORTE-MISSÕES, COREDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 541/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 540/2005.

    "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 539/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 538/2005.

    "INSTITUI O AUXILIO SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PASSAGENS PARA DESLOCAMENTO, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 537/2005.

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 536/2005.

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 535/2005.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 534/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 533/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO, ATRAVÉS DE DAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 532/2005.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar
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