São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°601/2006

    "CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°600/2006

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°599/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL E FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE CULTURAL ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°598/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°597/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA COM A INTERVERENCIA DA BRIGADA MILITAR VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICIPÍO E CONCEDER CONTRA PARTIDA PARA EXECUÇÃO DA OBRA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°595/2006

    "CANCELA DÉBITOS COM O EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°594/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°593/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGENCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PROPRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°592/2006

    "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°591/2006

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°590/2006

    "INSTITUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA-CPI, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°589/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°588/2006

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°587/2006

    "RATIFICA A DECISÃO DO CONSELHO DE PREFEITOS SOBRE A ESTINÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO NORTE CONSONORTE - AUTORIZADODOAÇÃO DA QUOTA MUNICIPAL MEDIANTE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°586/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar
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