São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL N°601/2006

    "CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°600/2006

    "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°599/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL E FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE CULTURAL ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°598/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°597/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA COM A INTERVERENCIA DA BRIGADA MILITAR VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICIPÍO E CONCEDER CONTRA PARTIDA PARA EXECUÇÃO DA OBRA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°595/2006

    "CANCELA DÉBITOS COM O EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°594/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°593/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGENCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PROPRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°592/2006

    "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°591/2006

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°590/2006

    "INSTITUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA-CPI, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°589/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°588/2006

    "SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°587/2006

    "RATIFICA A DECISÃO DO CONSELHO DE PREFEITOS SOBRE A ESTINÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO NORTE CONSONORTE - AUTORIZADODOAÇÃO DA QUOTA MUNICIPAL MEDIANTE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°586/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°585/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°584/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°583/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO E/OU FINANCIAMENTO PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°582/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°581/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°580/2006

    ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTE VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°579/2006

    "INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 15(QUINZE) PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°578/2006

    ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°577/2006

    "ESTENDE AOS AGENTES POLITICOS- VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°576/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°575/2006

    "CONCEDE REVISÃO GERAL E FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°574/2006

    "CONSTITUI TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇO DE MAQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°573/2006

    ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°572/2006

    ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°571/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONCEDER SUBVENÇÃO A EMPRESA DALLPINAS SERVIÇOS DE CORTE E ACABAMENTO DE CALÇADOS LTDA, PARA MATERIAL ENTRE OUTRAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°570/2006

    ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS PARA POLICIAIS MILITARES, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°569/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°568/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EM CONSORCIO DE SAÚDE INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°567/2006

    "ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N°558/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°566/2006

    "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE NO ATENDIMENTO DOS FINS DO CONVENIO DE MUTUA click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°565/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°564/2006

    "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°563/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°562/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°561/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO PRADEM COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°560/2006

    "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES- RS, A REALIZAR PERMUTA DE HORAS MAQUINAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS' click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°559/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°558/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA CARTA DE CREDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°557/2006

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°556/2006

    "AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MEDICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA PSF". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°555/2006

    "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES-RS, A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, NOVO XINGU, BARRA FUNDA, CONSTANTINA, NOVO BARREIRO, PALMEIRA DAS MISSÕES E SÃO PEDRO DAS MISSÕES, PARA PAGAMENTO DE CUSTEIO E DÉBITO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONSORCIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°554/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAS AQUIZIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°553/2006

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°552/2006

    "ALTERA COEFICIENTE REMUNERATORIO DOS NIVEIS I E II DO ART. 43 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°551/2006

    "ALTERA COEFICIENTE REMUNERATORIO DOS PADROES 01 E 02 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL NUMERO 54/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 549/2006.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar