São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº636/2007

    "ALTERA O N° DE CARGOS EFETIVOS DE SERVENTE, CRIA CARGO EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL 54/93 E ALTERAÇÕES, AUTORIZA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°635/2007

    "DISPÕE SOBRE A RECEITA PARA DESEMPENHAR MANDATO CASSISTA A SERVIDOR MUNICIPAL 54/93 E ALTERAÇÕES, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°634/2007

    "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES- RS, PARA O EXERCICIO DE 2008". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°633/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°632/2007

    "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVENIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°631/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°630/2007

    "CANCELA DÉBITOS COM EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°629/2007

    "ALTERA O COEFICIENTE SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 528/2007.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°626/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDS, ATRAVÉS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A(BANRISUL) NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°627/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°625/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°624/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°623/2007

    "LDO 2008" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°622/2007

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°621/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°620/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°619/2007

    "INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DE ARECADÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 16 (DEZESSEIS) PRÊMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°618/2007

    "AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DIVIDA ATIVA OU COM BÔNUS TRIBUTÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°617/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE GLOSA IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°616/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO E A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°615/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. S.A - BANRISUL COM O ÓRGÃO FUNDOPIMES". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°614/2007

    'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°613/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA ATENDER AO CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°612/2007

    "ESTENDE AOS AGENTES POLITICOS- VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°611/2007

    "CRIA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERA NUMERO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA LEI MUNICIPAL 54/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°610/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONVENIO PRADEM COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°609/2007

    "CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°608/2007

    "DISPÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIARIAS DE PREFEITO, VICÊ-PREFEITO, SECRETARIOS E DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°606/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°607/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE PARA COBERTURA DO CONVENIO PACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°605/2007

    ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°604/2007

    ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°603/2007

    "SUPRIME O § 4°DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 590/2006". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°602/2007

    "AUTORIZA A PROGRAMAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVENIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar