São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº636/2007

    "ALTERA O N° DE CARGOS EFETIVOS DE SERVENTE, CRIA CARGO EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL 54/93 E ALTERAÇÕES, AUTORIZA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°635/2007

    "DISPÕE SOBRE A RECEITA PARA DESEMPENHAR MANDATO CASSISTA A SERVIDOR MUNICIPAL 54/93 E ALTERAÇÕES, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°634/2007

    "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES- RS, PARA O EXERCICIO DE 2008". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°633/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°632/2007

    "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVENIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°631/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°630/2007

    "CANCELA DÉBITOS COM EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°629/2007

    "ALTERA O COEFICIENTE SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°627

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°626/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDS, ATRAVÉS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A(BANRISUL) NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°627/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°625/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°624/2007

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°623/2007

    "LDO 2008" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°622/2007

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar
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