São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 670/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 669/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS E A CCGL PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 668/2008.

    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES – RS PARA O EXERCÍCIO DE 2009”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 667/2008.

    “CANCELA DÉBITOS COM EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 666/2008.

    “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2007, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 665/2008.

    “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 664/2008.

    “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 663/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 662/2008.

    “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 661/2008.

    “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 660/2008.

    “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 659/2008.

    “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL-CONSIM”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 658/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 657/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇAO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 656/2008.

    “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 17 (DEZESSETE) ANOS, 17 (DEZESETE) PRÊMIOS, E AUTORIZA PAGAMENTO DE BÔNUS EXTRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 655/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 654/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. (BANRISUL), NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 653/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 652/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 651/2008.

    “ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 512/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 650/2008.

    “AUTORIZA A PROROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 649/2008.

    “ESTEDE AOS AGENTES POLITICOS - VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    v LEI MUNICIPAL Nº 648/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 647/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 646/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 645/2008.

    “ALTERA O COEFICIENTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 644/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE PROFESSORE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 643/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 642/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRSSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 641/2008.

    “CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 640/2008.

    “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 639/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 638/2008.

    “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO DCM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 637/2008.

    "ALTERA NÚMERO DE CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUTORIZA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar