São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 670/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 669/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS E A CCGL PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 668/2008.

    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES – RS PARA O EXERCÍCIO DE 2009”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 667/2008.

    “CANCELA DÉBITOS COM EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 666/2008.

    “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2007, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 665/2008.

    “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 664/2008.

    “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 663/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 662/2008.

    “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 661/2008.

    “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 660/2008.

    “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 659/2008.

    “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL-CONSIM”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 658/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 657/2008.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇAO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 656/2008.

    “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 17 (DEZESSETE) ANOS, 17 (DEZESETE) PRÊMIOS, E AUTORIZA PAGAMENTO DE BÔNUS EXTRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar
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