São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 709/2009

    “SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 144º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. click para baixar

    708/2009

    “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 706/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 707/2009

    “AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 705/2009

    “AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 704/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM INTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 703/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 702/2009

    “DECLARA RÁDIO COMUNITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 701/2009

    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DAS MISSÕES – RS, PARA O EXERCICIO DE 2010”.

    LEI MUNICIPAL Nº 700/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 699/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 698/2009

    “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, COM AS CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEDE DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 697/2009

    “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR BERNARDINO BRUM MAFALDA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 696/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 695/2009

    “DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar
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