São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 709/2009

    “SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 144º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 708/2009

    “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 706/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 707/2009

    “AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 705/2009

    “AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 704/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM INTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 703/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 702/2009

    “DECLARA RÁDIO COMUNITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 701/2009.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2010". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 700/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 699/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 698/2009

    “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2009 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, COM AS CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEDE DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 697/2009

    “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR BERNARDINO BRUM MAFALDA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 696/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 695/2009

    “DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 694/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE UM IMOVÉL URBANO, COM AS CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DE SEDE DA BRIGADA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 693/2009

    “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 692/2009

    “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE 2009, ATÉ MARÇO DE 2010, VISANDO MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 18 (DEZOITO) ANOS, 18 (DEZOITO) PRÊMIOS, E PAGAMENTO DE BÔNUS EXTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 691/2009

    “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHODE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 690/2009

    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 689/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 688/2009.

    “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 687/2009

    “ESTENDE AOS AGENTES POLITICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETARIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA, A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 686/2009

    “CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 685/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 684/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 683/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 682/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXILIO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 681/2009

    “CRIA CARGOS EFETIVOS DE BIÓLOGO E DÁ OUTRAS PVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 680/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 679/2009

    “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARATER TEMPORÁRIO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 678/2009

    “CRIA CARGOS EFETIVOS, ALTERA NÚMEROS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 677/2009.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 676 / 2009

    “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2008 – DISÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 675/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES EM CARATER TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 674/2009.

    “EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO NA LEI Nº 636/2007, CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA PADRÃO REMUNERATORIO DE CARGOS EFETIVO E EM COMISSÃO CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 54/93 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N° 673/2009

    “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°672/2009

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL 671/2009

    “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar