São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 735/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 734/2010.

    "ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA, A REVISÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 733/2010.

    "AUTORIZA A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 732/2010.

    "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 731/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 730/2010.

    "CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 729/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 728/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 727/2010.

    "CRIA O PROGRAMA TRANSPORTE ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 726/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 725/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 724/2010.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 723/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 722/2010.

    "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 721/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar
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