São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 749/2010.

    "PROÍBE O USO DO FUMO E SIMILARES, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, EM RECINTO COLETIVO FECHADO EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 748/2010.

    "ALTERA O COEFICIENTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 747/2010.

    "CANCELA DÉBITOS COM O EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 746/2010.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2011". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 745/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 750/2010.

    "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 744/2010.

    "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 742/2010.

    "CRIA CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 741/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 740/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 739/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 743/2010.

    "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 738/2010.

    "ALTERA OS ARTS. 2º E 8º DA LEI Nº 673/2009, ACRESCENTADO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 737/2010.

    "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP/MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DAS MISSÕES/ . NESTLE/DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 736/2010.

    "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 735/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 734/2010.

    "ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA, A REVISÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 733/2010.

    "AUTORIZA A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 732/2010.

    "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 731/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 730/2010.

    "CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 729/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 728/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 727/2010.

    "CRIA O PROGRAMA TRANSPORTE ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 726/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 725/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 724/2010.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 723/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 722/2010.

    "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 720/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 721/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 719/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 718/2010.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 717/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 716/2010.

    "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 715/2010.

    "ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 714/2010.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 713/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, ESTADIO POLIESPORTIVO, ALÉM DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 712/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 711/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 710/2010.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar