São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 913/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PRADEM PARA EXERCÍCIOS FUTUROS, E REALIZAR A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 912/2013.

    “ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011, QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 911/2013.

    “APROVA O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PRGIRS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 910/2013.

    “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES RS PARA O EXERCÍCIO DE 2014”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 909/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 908/2013.

    “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A RENOVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 907/2013.

    “ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 15 DA LEI MUNICPAL Nº 673/2009, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 906/2013.

    "AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO COM A ASSOÇIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 905/2013.

    "DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°904/2013.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE SESSÃO DE USO DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°903/2013

    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS PARA QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 902/2013.

    “INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 901/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 900/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 899/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar
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