São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 913/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PRADEM PARA EXERCÍCIOS FUTUROS, E REALIZAR A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 912/2013.

    “ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011, QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 911/2013.

    “APROVA O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PRGIRS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 910/2013.

    “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES RS PARA O EXERCÍCIO DE 2014”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 909/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 908/2013.

    “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A RENOVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 907/2013.

    “ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 15 DA LEI MUNICPAL Nº 673/2009, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 906/2013.

    "AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO COM A ASSOÇIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 905/2013.

    "DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°904/2013.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE SESSÃO DE USO DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N°903/2013

    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS PARA QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 902/2013.

    “INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 901/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 900/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 899/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 898/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 897/2013.

    “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR BERNARDINO BRUM MAFALDA, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 896/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 895/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 894/2013.

    “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 891/2013.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 893/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA – CISP, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 891/2013.

    “AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO, O REPARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA OU COM BONÚS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 892/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 890/2013.

    “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 889/2013.

    “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 887/2013.

    “AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE SERVIDORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 888/2013.

    “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 886/2013.

    “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 885/2013.

    “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE DANÇA, EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 884/2013.

    “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 883/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 882/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 881/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 880/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 879/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO AGENTE DE SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 878/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS, DEFINE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 877/2013.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 876/2013.

    “ALTERA O INCISO I DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 875/2013.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 874/2013.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 873/2013.

    "AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O CONSÓRCIO DE SAUDE INTERMUNICIPAL (CONSIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 872/2013.

    "ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS EFETIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 54/93 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N. º 871/2013.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 870/2013.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 869/2013.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 868/2013.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER AO CONVENIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 867/2013.

    "ESTENDE AOS AGENTES POLITICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETARIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CAMARA, A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 866/2013.

    "ALTERA OS ARTIGOS 31 E 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 743/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 865/2013.

    "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL N.º 864/2013.

    "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 863/2013.

    "AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA, DE SOCIEDADE CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTARQUICA, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar