São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2015.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 999/2015.

    “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 998/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 997/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 996/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM), RELATIVO AO PROGRAMA - PIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 994/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 995/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 993/2015.

    “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 992/2015.

    “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL A(AO) CIRURGIÃ(ÃO) DENTISTA E A(AO) ATENDENTE DESIGNADAS(OS) PARA ATENDER O PROGRAMA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 991/2015.

    “ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011, QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 990/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 989/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OU REPARCELAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E PAGAMENTO COM BÔNUS, ISENTAR CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 988/2015

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 987/2015.

    “INSTITUI TAXAS DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO “CARLOS FERNANDES PICOLOTTO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 986/2015.

    “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar
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