São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2015.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 999/2015.

    “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 998/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 997/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 996/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM), RELATIVO AO PROGRAMA - PIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 995/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 994/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 993/2015.

    “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 992/2015.

    “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL A(AO) CIRURGIÃ(ÃO) DENTISTA E A(AO) ATENDENTE DESIGNADAS(OS) PARA ATENDER O PROGRAMA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 991/2015.

    “ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011, QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 990/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 989/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OU REPARCELAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E PAGAMENTO COM BÔNUS, ISENTAR CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 988/2015

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 987/2015.

    “INSTITUI TAXAS DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO “CARLOS FERNANDES PICOLOTTO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 986/2015.

    “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 985/2015.

    “DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 984/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 983/2015.

    “INSTITUI O “AUXILIO SAÚDE” PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PASSAGENS PARA DESLOCAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 982/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 981/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 962/2014, BEM COMO A CONTRATAR MAIS DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 980/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 979/2015.

    “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 978/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 977/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 976/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 974/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO, BEM COMO A CONTRATAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 975/2015.

    “ALTERA A LETRA “B” DO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 265/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 973/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM CAMPO – SABERES DA TERRA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 972/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 971/2015.

    “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, “PROGRAMA NOTA FISCAL DA PRÊMIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 970/2015.

    “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 969/2015.

    “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS." click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 968/2015.

    “DENOMINA DE NICOMEDES KINAST CARVALHO, A ACADEMIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 967/2015.

    “DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ, A CRECHE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 966/2015.

    “ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 965/2015.

    “REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 964/2015.

    “CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 963/2015.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar