São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2016.

    “DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2016.

    “ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011, QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2016.

    “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER VIAS PÚBLICA, TOTAL OU PARCIAL, OCUPADAS POR PROLONGAMENTO DE VIA DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2016.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS PARA O EXERCÍCIO DE 2017". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍCPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2016.

    “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA - CISP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2016.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2016.

    “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR BERNARDINO BRUM MAFALDA, PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL, APONTA RECURSO FIANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2016.

    "DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". click para baixar
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