São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2017.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2017.

    “AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICA”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL – IEPROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2017.

    “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A ADESÃO, PELA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA, AO PMAQ-AB “PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA”, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 1654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2017.

    “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO A ESTA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MAIS DOIS OPERÁRIOS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2017.

    "DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE SESSÃO DE USO DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FINACEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.064/2017.

    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE INTERESSE PÚBLICO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2017.

    “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENFERMEIRO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA NAAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2017.

    “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2017.

    “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, PROGRAMAS “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS”, “PAGUEI QUERO NOTA”, “NOTA DE LEITE DÁ PRÊMIOS” E “EDUCAÇÃO FISCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2017.

    “INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NA ATIVIDADE DE FISCAL TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA LEI MUN. Nº 1.042/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FIANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2017.

    “DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2017.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2017.

    "CRIA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO NO REBANHO LEITEIRO, DISCIPLINA OS SERVIÇOS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2017.

    "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MAIS UM PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2017.

    “DENOMINA DE PONTE MUNICIPAL "PAULO GRETH", A PONTE LOCALIZADA SOB O LAJEADO ESPINILHO NA LINHA PROGRESSO. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2017.

    “ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA, A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2017.

    “ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2017.

    “CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar