São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2017.

    “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, PROGRAMAS “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS”, “PAGUEI QUERO NOTA”, “NOTA DE LEITE DÁ PRÊMIOS” E “EDUCAÇÃO FISCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2017.

    “INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NA ATIVIDADE DE FISCAL TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA LEI MUN. Nº 1.042/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FIANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2017.

    “DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2017.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2017.

    "CRIA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO NO REBANHO LEITEIRO, DISCIPLINA OS SERVIÇOS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2017.

    "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2017.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MAIS UM PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2017.

    “DENOMINA DE PONTE MUNICIPAL "PAULO GRETH", A PONTE LOCALIZADA SOB O LAJEADO ESPINILHO NA LINHA PROGRESSO. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2017.

    “ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA, A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar
Páginas12