São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 1.092/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FINACEIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MAIS UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UM DE ANOS INICIAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2018.

    “ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA, A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2018.

    “ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2018.

    “CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2018.

    “DENOMINA DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ”, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONISA DE NONOAI, ABRE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESA LUCAS LEONARDO ADAMS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESA B.S. CALÇADOS - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar