São José das Missões, .
Dados Gerais

Localização Geográfica e Inserção Regional

 

São José das Missões está situado ao norte do Estado do RS, na região do Alto Uruguai. Pertence à Mesorregião Noroeste Rio-Grandense e à Microrregião de Carazinho, ao Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio da Várzea e Associação de Municípios da Zona da produção. Área territorial de 98,07 km².

Os limites diretos do município são:

Ao Norte, com os Municípios de Sagrada Família e Novo Xingu.

Ao Sul, com o Município de Novo Barreiro e Palmeira das Missões.

Ao Leste, com o Município de Sarandi e Novo Xingu.

Ao Oeste, com o município de Palmeira das Missões e São Pedro das Missões.

(Base de informações do IBGE. Organizado pelo Laboratório de Geoprocessamento do Naplan/URI/FW.)

Na divisão político-administrativa do estado, através dos COREDES, São José das Missões está inserido no CODEVARZEA – Conselho Regional de Desenvolvimento DO Rio da Várzea e a cidade polo é PALMEIRA DAS MISSÕES, que abrange também os Municípios de Barra Funda, Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Constantina, Engenho Velho, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Novo Barreiro, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi e Três Palmeiras, composto por 17 municípios.

Faz parte da Mesorregião do Noroeste Rio-Grandense e da Microrregião de Carazinho, que é uma das microrregiões do estado brasileiro do Rio Grande do Sul este composto por 18 municípios, possui uma área total de 4.935,936 km², a saber: Almirante Tamandaré do SulBarra FundaBoa Vista das Missões,CarazinhoCerro GrandeChapadaCoqueiros do SulJaboticabaLajeado do BugreNova Boa VistaNovo BarreiroPalmeira das MissõesPinhalSagrada FamíliaSanto Antônio do PlanaltoSão José das MissõesSão Pedro das Missões e Sarandi.

Não há registro de que seja integrante de Território da Cidadania.

E, por fim, é parte integrante da Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), composto por 42 municípios, a saber: Alpestre, Ametista do Sul, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Constantina, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nonoai, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Seberí, Taquaruçu do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.

Como se observa, o município de São José das Missões é integrante de todos os Conselhos e Associações, faz parte de micro e mesorregião e participa ativamente da Famurs.

São José das Missões encontra-se a uma distância de 356 km da capital do Estado, por ligação asfáltica, iniciando por estrada municipal, por 3 Km, até a BR 386, seguindo esta, por Sarandi, Carazinho, Soledade, Lajeado até Porto Alegre.

Iniciando por estrada municipal, por 3 km, até a BR 386, seguindo esta até o entroncamento da BR 185, por 30 km. Seguindo até Palmeira por mais 22 km. No entroncamento de Palmeira das Missões, com direção a Panambi, Cruz Alta, Santa Maria. Neste mesmo entroncamento, com direção a Três Passos até a Fronteira com a Argentina.

No entroncamento da BR 386 com a BR 185, segue em direção a Seberí, Frederico Westphalen, Iraí, passando a divisa em direção ao Estado de Santa Catarina.

Por estrada de chão de cascalho, partindo de São José das Missões, passando por Barreiro até Chapada numa distância de 33 km.

Até o Município de Palmeira das Missões, passando pela Vila Araujo, Linha Azeredo, Linha Santa Rosa, tudo por chão de cascalho, numa distância de 27 km, até a RS 569 e desta, por mais 3 km, perfazendo um total de 30 km.

As características geográficas estão descritas a seguir e a FIGURA 1 apresenta a localização do município.

 

  • · Altitude máxima: 509 m acima do nível do mar
  • · Latitude: S_27º 46’ 48’’. WIKIPÉDIA
  • · Longitude: W_53º 07’ 18’’. WIKIPÉDIA
  • · Relevo: ondulado, semiacidentado a plano (fonte-Emater/RS)
  • · Clima: tropical
  • · Tipo de solo: Neosolo Litólico Eutrófico Chernossólico, Unidade de Mapeamento; Charrua (fonte Emater/RS);
  • · Temperatura média anual: de 18,0º a 22,0° C (fonte-Emater/RS)
  • · Umidade relativa do ar: varia entre 40% a 60% por ano (fonte-Emater/RS)
  • · Precipitação média pluviométrica: 2006 a 2010 = 1.978 mm anuais (faixa entre 1.650 a 2.350 mm/ano (fonte-Brigada Militar/RS)
  • · Distância da capital do Estado: 356 km.
  • · Propriedades Rurais: 770 estabelecimentos agropecuários.
  • · Produtores Rurais: 767 (Fonte IBGE/SIDRA, Ano 2006 – Censo Agropecuário.

Dados da População Urbana e Rural

saojose

O município possui uma área total de 98,1 km2. Segundo dados do IBGE, de 2010, a população total é de 2.720 habitantes; sendo a urbana de 828 (30,44%) habitantes e a rural de 1.892 (69,56%) habitantes, ver QUADRO 1.

Existem no município 903 domicílios ocupados, dos quais 286 (31,67%) na área urbana e 617(68,33%) na área rural, conforme dados da tabela 2.12.23, Sinopse do Censo Demográfico 2010, IBGE. (15/06/2011).

A média de habitantes por domicílios está assim caracterizada: dos 828 habitantes da área urbana, divididos 286 domicílios, perfazendo 2.895 habitantes por domicílio; dos 1.892 habitantes da área rural, divididos por 617 domicílios, que perfaz 3.066 habitantes por domicílio.

 

QUADRO 1: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE.

ANOS POPULAÇÃO URBANA POPULAÇÃO RURAL POPULAÇÃO TOTAL
1996 587

2.547

3.134

2000 683

2.317

3.000

2001 701

2.296

2.997

2003 733

2.240

2.973

2005 769

2.200

2.969

2006 785

2.178

2.963

2007 798

2.154

2.952

2008 817

2.042

2.859

2009 820

1.970

2.790

2010 828

1.892

2.720

Fonte: www.fee.rs.gov.rs/população/tabela3- Extraído em 25.05.2010.

 

Metodologia adotada nas estimativas populacionais municipais: O modelo adotado para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros emprega metodologia desenvolvida pelos demógrafos Madeira e Simões, onde se observa a tendência de crescimento populacional do município, entre 2 Censos Demográficos consecutivos, em relação à mesma tendência de uma área geográfica hierarquicamente superior (área maior). O método requer a existência de uma projeção populacional, que leve em consideração a evolução das componentes demográficas (fecundidade, mortalidade e migração), para uma área maior que o município, quer dizer, para a Unidade da Federação, Grande Região ou País. Desta forma, o modelo matemático desenvolvido estaria atrelado à dinâmica demográfica da área maior. Em síntese, o que a metodologia preconiza é que: Se a tendência de crescimento populacional do município entre os Censos for positiva, a estimativa populacional será maior que a verificada no último levantamento censitário; caso contrário, a estimativa apontará valor inferior ao último Censo. Fonte: IBGE (www.ibge.gov.br). A metodologia adotada no caso de São José das Missões é na população urbana para os anos de 2007, 2008 e 2009, baseada para o ano de 2007, nos anos de 2005 e 2006 e assim, sucessivamente.

A taxa média anual de crescimento da população urbana para o período (2001/2010) alcançou o índice de 1,181% e o total em percentual, do mesmo período de 11,81%, dividindo-se este por 10 anos e multiplicando por 15, tem-se de 17,7%, resultado este que será adotado para um horizonte temporal nos próximos 15 anos, até o ano de 2026

Taxa média anual do decréscimo da população rural 1,759% (2001/2010) e total em percentual, do mesmo período de 17,19% dividindo-se este por 10 anos e multiplicando por 15, têm-se o resultado de 26,38%, dados utilizados na TABELA 8.

Taxa média de diminuição da população 9,24% (2001/2010).

A população urbana do município, conforme Censo/2010, para o ano de 2010 resultou em 828 habitantes.

A população rural do município, conforme Censo/2010, para o ano de 2010 resultou em 1.892 habitantes.

A estimativa da população urbana para o ano de 2026 resultou em 996 habitantes.

 

  • · População Total (IBGE – Censo 2000): 3.000 habitantes
  • · População Total (IBGE – Estimativa 2001): 2.997 habitantes
  • · População Total (IBGE – Contagem 2007): 2.952 habitantes
  • · População Total (IBGE – Censo 2010): 2.720 habitantes

 

Taxa média de crescimento negativo da população (período 2001/2010): (-9,24%) e divididos por 10 anos, que é o período do cálculo, tem-se um percentual negativo de 0,924% a.a). (*1).

Utilizando-se a taxa média ponderada de crescimento, no caso, negativa, verificada entre os anos de 2001/2010, sendo considerada, estimativa normal (*1) 0,924% a.a.), somando-se a população (*1) com a projeção (*2) e dividindo por 2, tem-se uma média de estimativa populacional para o período 2011/2026 (*3), conforme QUADRO 2.

 

 

QUADRO 2: ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO TOTAL (2011-2026).

ANOS

POPULAÇÃO (*1)

PROJEÇÕES (*2)

POPULAÇÃO (*1)+(*2)/2= (*3)

1.996

3.134

2.000

3.000

2.001

2.997

2.007

2.952

2.010

2.720

2.720

2.720

2.011

2.694

2.711

2.702

2.012

2.644

2.703

2.673

2.013

2.619

2.695

2.657

2.014

2.595

2.688

2.641

2.015

2.571

2.681

2.626

2.016

2.547

2.674

2.610

2.017

2.524

2.667

2.494

2.018

2.501

2.661

2.581

2.019

2.477

2.655

2.566

2.020

2.454

2.650

2.552

2.021

2.431

2.645

2.538

2.022

2.408

2.641

2.524

2.023

2.386

2.636

2.511

2.024

2.363

2.632

2.497

2.025

2.342

2.628

2.485

2.026

2.320

2.625

2.472

Normal

IBGE

Média

 

Quanto ao item (*2) Projeções da População Brasileira – revisão em 2008, referente ao período de 1980 a 2050, do IBGE, pesquisado em 24.05.2011.

 

  • · População Urbana (IBGE – Censo 1996) = 587 habitantes
  • · População Urbana (IBGE – Contagem 2007) = 798 habitantes
  • · Censo da População Urbana (2010) = 828 habitantes
  • · População Urbana Estimada (2026) = 2.472 habitantes
  • · Taxa de urbanização (Censo 2000) = 22,76%
  • · Taxa de urbanização (Censo 2010) = 30,44%
  • · Taxa de urbanização (Estimativa 2025) = 40,29%

 

O Município de São José das Missões é, essencialmente, agrícola e, por isso, a urbanização é pequena e não está compatível com a urbanização dos municípios em nível do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil que está, atualmente, acima de 80%.

Para estimar a população urbana do município para os próximos quinze anos, adotou- se a mesma proporção de crescimento, em relação à população urbana verificada no intervalo 2001 – 2010, conforme QUADRO 2. Projeção da População Brasileira, revisão feita em 2008, referente ao período de 1980 a 2050, do IBGE, pesquisado em 24.05.2010.

Observou-se que na área rural, a população rural vem diminuindo ano após ano, conforme dados estatísticos do IBGE, que: em 2000, a população rural era de 2.296 habitantes; e que, pelo Censo, para o ano de 2010, a população recenseada foi de 1.892 habitantes e, conforme QUADRO 1 da Evolução da População Residente, o decréscimo do ano de 2001 ao ano de 2010, Taxa média anual do decréscimo da população rural 1,759% (2001/2010) e total em percentual, do mesmo período de 17,59% dividindo-se este por 10 anos e multiplicando por 15, obteve-se o resultado de 26,38%, e será o resultado, provavelmente, de diminuição da população rural de São José das Missões para os próximos 15 anos, resultado dos dados utilizados na TABELA 8.

Assim, pode-se estimar e projetar que a população urbana para o PERÍODO 2011-2026, conforme QUADRO 3.

 

QUADRO 3: ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO URBANA (2011-2026).

ANOS

POPULAÇÃO

1996

587

2000

683

2001

701

2003

733

2005

769

2006

785

2007

798

2008

817

2009

820

2010

828

2011

837

2012

846

2013

856

2014

866

2015

876

2016

886

2017

897

2018

907

2019

918

2020

928

2021

939

2022

950

2023

962

2024

973

2025

985

2026

996

 

Conforme esta estimativa a população urbana de São José das Missões se manterá num patamar, facilmente absorvível pela estrutura urbana existente, ou seja, com um crescimento que pouco demandará em termos de solo e infraestrutura, exceção feita às carências já detectadas. Cabe lembrar que foram utilizadas as taxas maiores, e que a população real da área urbana, em 2026, poderá ultrapassar 1.000 habitantes, se mantidos os índices atuais de crescimento, QUADRO 4.

O perfil de crescimento da população urbana de São José das Missões somente poderá ter uma alteração significativa se fatores externos às migrações rural-urbana e de crescimento vegetativo ocorrerem. A instalação de indústrias, implantação de um grande empreendimento ou outro fator indutor, principalmente de demanda de mão de obra, que consiga trazer população, mas reter, principalmente, a migração da população rural mais jovem para cidades pólos, nem mesmo a sede do município consegue evitar.

 

QUADRO 4: estimativa DA POPULAÇÃO rural e urbana A PARTIR DE 2011.

ANOS

RURAL

URBANA

TOTAL

1996

2.547

587

3.134

2000

2.317

683

3.000

2001

2.296

701

2.997

2003

2.240

733

2.973

2005

2.200

769

2.969

2006

2.178

785

2.963

2007

2.154

798

2.952

2008

2.042

817

2.859

2009

1.970

820

2.790

2010

1.892

828

2.720

2011

1.865

837

2.702

2012

1.827

846

2.673

2013

1.801

856

2.657

2014

1.775

866

2.641

2015

1.750

876

2.626

2016

1.724

886

2.610

2017

1.597

897

2.494

2018

1.674

907

2.581

2019

1.648

918

2.566

2020

1.624

928

2.552

2021

1.599

939

2.538

2022

1.574

950

2.524

2023

1.549

962

2.511

2024

1.524

973

2.497

2025

1.500

985

2.485

2026

1.476

996

2.472

 

Atividades Econômicas

 

Agricultura

O município está, fortemente, atrelado à produção de lavouras temporárias, onde se destaca a produção de soja, milho, trigo, leite, avicultura, suinocultura e mandioca. Em destaque à fruticultura, aparece, em primeiro, a produção de laranja, uva, tangerina, figo e limão.

Devido ao peso preponderante e perfil predominante agrícola, em grande parte por municípios menos populosos, como ocorre em São José das Missões, a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão, fortemente, atrelados a estímulos oriundos ao meio rural, e determinam o crescimento das atividades agroindustriais e a agricultura é responsável por 35% do PIB do município, vindo em primeiro lugar o comércio e serviços, mas na quase totalidade de atividades oriundas da agricultura, com 60,00%. O problema que ocorre é que, num percentual, em torno 30%, dos produtos das lavouras temporárias não estão sendo comercializados dentro do município, na mesma escala da produção, daí acontecendo o fenômeno de que as atividades urbanas de comércio e prestação de serviços não ampliarem as oportunidades de trabalho. Dessa forma, o resultado, do desempenho, do setor primário, não consegue levar mão de obra para as áreas urbanas.

A maior parte das características socioeconômicas e culturais da população rural do município é reflexo direto do processo de abandono da área rural para a urbana, trazendo consequências danosas à área urbana, como o surgimento de invasão de áreas públicas e pequenas favelas. São características: a estrutura fundiária, com predomínio de propriedades, com média de 11 hectares, dominando as extensões de terras, convivendo com a predominância de alguns latifúndios e muitos minifúndios, em propriedades familiares, o sistema de produção baseado na pouca diversidade de culturas, sustentado pela mão de obra familiar e a herança étnica dos habitantes. O sistema do agronegócio está aumentando e superando o regime de trabalho familiar, haja vista a diminuição da população na área rural, conforme QUADRO 4.

O município poderia incentivar o plantio de lavouras permanentes e isto traria, certamente, uma nova expectativa de frente de trabalho e fonte de renda. A maior fonte de renda advém das lavouras temporárias, mas mudar a cultura para o plantio de lavouras permanentes seria interessante. O resultado do plantio de Laranjas e na quantidade produzida de 270 toneladas, em 30 hectares, com rendimento médio de 9.000 quilogramas por hectare. Esta mudança só trará benefícios aos agricultores, assim como para a economia local, haja vista que haverá melhoria na condição de vida dos mesmos, adotando um novo sistema de vida, no aspecto cultural, social e, principalmente, o econômico, pois se sabe que a laranja é um mercado sólido e satisfatório, assim como, toda a cultura de lavouras permanentes.

Com o processo de desenvolvimento do Estado do RS como um todo e as políticas de apoio à exportação de produtos agrícolas, acompanhado da enorme desvalorização dos produtos agrícolas em relação aos produtos industrializados e aos serviços em geral, começa uma profunda mudança no meio rural: as culturas para industrialização ou exportação têm suas áreas expandidas e passam a utilizar, intensivamente, insumos e mecanização, alterando as relações de posse, produção e emprego no campo.

Não obstante o êxodo rural, a economia do município está fortemente assentada no setor primário. Não se consegue segurar o homem no meio rural. Um fator da manutenção do homem no campo poderá ocorrer pela diversificação da propriedade agrícola para a Citricultura, Fruticultura e Viticultura, assim como a bacia leiteira que tem em média de 5.037 litros/dia.

Dos principais produtos em renda destaca-se o cultivo da erva-mate que possui uma área de 35 hectares, com produção de 490 toneladas e valor comercial de R$ 304.000,00 por ano, sendo um dos principais produtos em renda do município.

Conforme a Secretaria Municipal de Agricultura, a agroindústria é de médio desenvolvimento no município e o sistema de produção é artesanal, que existem 05 em funcionamento, distribuídas em: (1) uma de derivados da cana-de-açúcar; (1) um abatedouro de suínos; (1) uma Queijaria; (1) de produção de ovos caipira; e (1) de produção de mel, o que representa, positivamente, trabalho voltado ao incentivo à produção primária e, com isso, está acontecendo mudança na matriz produtiva, passando, porém, lentamente, da cultura tradicional para lavouras permanentes, que podemos afirmar, poderão ser o grande foco para o Município de São José das Missões, haja vista que o produto, destas lavouras, certamente, está incrementando as agroindústrias e daí o valor adicionado está trazendo resultados satisfatórios para a população, comércio e poder público e isso vai superar, em muito, o valor adicionado da produção agrícola. A agroindústria regional é expressiva, beneficiando cereais, madeiras, além de carnes, leite e seus derivados. Outros produtos de origem vegetal e animal são, também, importantes, gerando a necessidade de comércio, serviços, transportes, intermediação financeira e outras atividades terciárias de apoio aos setores primário e secundário e à população em geral, quando bem utilizados.

O Setor Agropecuário produz, na agricultura: soja, milho, trigo, feijão, aveia, cevada, amendoim, alho, batata-doce, batata-inglesa, cana-de-açúcar, cebola, mandioca, melancia, melão, tomate, caqui, figo, laranja, limão, pêssego, tangerina, uva, erva-mate, leite, hortaliças, aves, ovinos, bovinos, suínos e uma séria de outros produtos em menor escala, que são as hortaliças, enfim, as terras são produtivas e produzem de tudo. O que deve haver é uma escolha adequada para os produtos de melhor média de produção, o que, certamente, trará resultados bem mais satisfatórios aos produtores e ao município. Tem que se trabalhar na mudança cultural, o que gera um processo lento e gradual.

Produtos de origem animal: carne e embutidos, queijo, mel e ovos, também são alternativas de renda das propriedades rurais. Em São José das Missões, aproximadamente, 7% da população vive no meio rural e tem a produção primária como sua maior fonte de subsistência, mas o que acontece que muitos dos moradores da área urbana também vivem da produção primária, pois não residem no meio rural, mas são produtores rurais. Em sua grande maioria são pequenos produtores. Cultivam seu lote com o uso de equipamentos agrícolas, haja vista que as áreas são de planícies e áreas extensivas. A maioria é associada às cooperativas e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No setor agrícola, de lavouras temporárias, aparecem em primeiro plano, soja, o milho, o trigo, a mandioca, e demais produtos agrícolas e nas lavouras permanentes em primeiro plano estão situados a laranja, erva-mate e uva seguida dos demais produtos e o agronegócio é uma atividade próspera, segura, rentável, moderna, eficiente e competitiva. (Livro: Propriedade Intelectual, Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania, no texto da apresentação de Luiz Otávio Pimentel, Fundação Boiteaux, 2008).

O Município de São José das Missões tem vocação natural para a agricultura, mas não poderá ficar restrito no trinômio, soja, milho e trigo, devendo entrar no mundo do agronegócio com suas cadeias produtivas, que vêm sendo a principal locomotiva da economia mundial e responde por um de cada três reais gerados no país. (Livro: Propriedade Intelectual, Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania, no texto da apresentação de Luiz Otávio Pimentel, Fundação Boiteaux, 2008). O trabalho realizado com as agroindústrias é de fundamental importância para a economia local e é um trabalho produtivo no Município, devendo expandir, aumentar a produção para, inicialmente, vender regionalmente e após em centros maiores.

Não pode ficar restrito à visão umbilical, mas sim ampliar os conhecimentos e se adaptar às mudanças tecnológicas, incrementando boas práticas de produção, com qualidade e aperfeiçoamento de seus métodos, aproveitando a cultura e tradição da produção de bens e serviços em benefício da população e da municipalidade.

A dinâmica do setor primário pode ser visualizada no QUADRO 5.

 

QUADRO 5: SETOR PRIMÁRIO – AGRICULTURA (2009) – PRODUÇÃO ANUAL MÉDIA.

TIPO DE CULTURA

PRODUTO

PLANTIO (HA)

PRODUTIVIDADE KG P/HÁ

PRODUÇÃO (T)

VALOR (R$) MIL

Cereais, oleaginosas lavouras temporárias.

Soja

2.520

2.700

6.804

4.695

Milho

2.100

2.860

6.006

1.652

Feijão

190

468

89

98

Trigo

620

924

573

229

Aveia

180

961

173

121

Arroz

100

2.000

200

120

Amendoim

8

2.000

16

56

Girassol

10

2.000

20

9

Sorgo

4

2.000

8

2

Hortigranjeiros

Lavouras temporárias

Batata-doce

8

12.000

96

115

Batata-inglesa

25

8.000

200

220

Cana-de-açúcar

50

10.000

500

55

Cebola

7

3.000

21

23

Mandioca

200

15.000

3.000

3.000

Melancia

5

15.000

75

53

Melão

1

8.000

8

10

Ervilha

1

1.000

1

1

Hortifrutigranjeiros

Lavouras Permanentes

Abacate

2

1.000

20

24

Banana

1

8.000

8

7

Caqui

1

6.000

6

9

Figo

2

5.000

10

22

Laranja

30

9.000

270

189

Limão

1

4.000

4

3

Maça

1

3.000

3

4

Pêra

1

4.000

4

6

Pêssego

3

3.000

9

12

Tangerina

2

7.500

15

11

Uva

8

7.000

56

56

Erva Mate

35

14.000

490

304

Fumo

10

2.000

20

11

Fonte – IBGE/SIDRA-Produção Agrícola Municipal – Tabela 1612 – Extraídos em 27/05/2011.

 

Por informações obtidas, junto ao escritório da Emater, como ferramenta motivadora das atividades, a equipe de extensionistas oportunizou a participação de xxx famílias, as quais participaram e estiveram envolvidas em cursos, excursões, demonstrações, troca de experiência, palestras, dias de campo, reuniões técnicas e implantação da feira municipal da agricultura familiar. O resultado obtido no programa de desenvolvimento do setor primário, os objetivos atingidos foram de produtos derivados do leite, produtos derivados da farinha, suínos, artesanato, bovinos de corte, cana-de-açúcar, horticultura convencional, reflorestamento e extração vegetal, produção de frangos e ovos caipira, viveiro de mudas, apicultura, piscicultura, vitivinicultura, geléias e doces, produção de mudas de hortaliças, cuidados básicos e implantação de destinação de dejetos, águas servidas e lixo, secagem e armazenagem de grãos e implantação de técnicas de produção e comercialização das culturas tradicionais.

A Produção de Hortaliças, com fins comerciais, é realizada por 02 feirantes cadastrados e vendem, informalmente, uma vez por semana: tempero verde, beterraba, couve-flor, alface, repolho, tomate, cenoura, brócolis, cebola, alho e outros produtos afins. Na feira são vendidos, também, os produtos das agroindústrias. Não se obtiveram dados de plantio em hectares, produção em toneladas e valor comercializado.

Quanto à piscicultura, por informações do Secretário da Agricultura, existem 10 produtores na área de piscicultura.

A cultura da mandioca vem se tornando uma das principais fontes de base de sustentação de economia dos agricultores do Município, tendo em vista o resultado econômico alcançado que foi o quarto maior da economia agrícola. A área plantada de mandioca foi de apenas 200 ha, a produtividade média de 15.000 Kg p/ha e a produção de 3.000 t/ano. É de se fazer um trabalho específico desta cultura para incentivar o plantio e, com isso, ganho financeiro, agregando valor na propriedade. A soja ainda é a primeira alternativa de renda dos produtores e a maior fonte de receita. O agronegócio do setor de alimentos é a alavanca da economia mundial. É que os municípios que produzem alimentos em grande escala estão levando vantagens, no retorno de ICMS, no PIB e na renda per capita de seus habitantes.  Paulatinamente, o município poderia se preocupar com a mudança para outros tipos de cultura, incentivando, o plantio de culturas permanentes, como as frutíferas, que vêm alcançando resultados satisfatórios, principalmente, como já citados anteriormente, com a implantação de agroindústrias de transformação, pois o resultado no valor agregado do ICMS é significativo. O QUADRO 6 apresenta a relação dos principais produtos da agricultura.

 

QUADRO 6: SETOR PRIMÁRIO (2009)– AGRICULTURA – PRINCIPAIS PRODUTOS EM RENDA.

PRODUTO PLANTIO (ha) PRODUÇÃO (t) VALOR DE COMÉRCIO (mil)
Soja

2.520

6.804

4.695

Milho

2.100

6.006

1.652

Trigo

620

573

229

Erva-mate (em folhas)

35

490

304

Erva-mate (cancheada)

125

83

Mandioca

200

3.000

3.000

Batata inglesa

25

200

220

Madeiras (lenha)

3.600 m³

162

Laranja

30

270

189

Uva

8

56

56

Total

5.495

16.853

9.985

Fonte – IBGE/SIDRA-Produção Agrícola Municipal – Tabela 1612 – Extraídos em 27/05/2011.

 

Na suinocultura, avicultura e bovinocultura a produção apresentada de derivados é suficiente para suprir as necessidades de consumo doméstico, as necessidades do mercado local das agroindústrias. Os produtores comerciais do setor da avicultura, suinocultura e bovinocultura comercializam o excedente da sua produção para abate em indústrias da região, vide QUADRO 7.

 

QUADRO 7: SETOR PRIMÁRIO – PECUÁRIA (2009).

PRODUTO PLANTEL UNIDADE PRODUÇÃO
Aves

28.600×2

2,50 kg

143.000 kg/ano

Suínos

4.000×3

80 kg

960.000 kg/ano

Bovino (leite)

2.300

2,19 l/dia

1.838.505 l/ano

Bovino (corte)

2.145

200 kg

4.290.000 kg/ano

Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (25/05/2011).

 

A Secretaria da Agricultura desenvolve programas próprios e em parceria, como descritos abaixo:

Programa Estadual de Irrigação PRÓ-IRRIGAÇÃO/RS, em parceria com as Secretarias e órgãos Estaduais, a Emater/RS – Ascar, Prefeituras, Conselho Municipal da Agricultura e entidades privadas;

Patrulha Agrícola; Projetos e Assistência técnica; Sistema Subsídio de semente de milho (prefeitura); Instalação de redes de água no interior; Apoio ao Conselho Municipal de Agricultura; Apoio à Campanha de Vacinação da Febre Aftosa; Apoio às Agroindústrias; Apoio aos Feirantes; Incentivo ao reflorestamento, tanto de nativas, como de exóticas; Apoio e incentivo a bacia leiteira e incentiva em horas máquinas.

Conforme o relatório anual de trabalho escritório municipal da Ascar – Emater São José das Missões. A ASCAR/EMATER tem como missão “Promover ações de assistência técnica, de extensão rural, classificação e certificação, cooperando no desenvolvimento rural sustentável”.

Apresenta-se um relato sucinto das principais atividades desenvolvidas pelo escritório municipal de São José das Missões no ano de 2010.

Comunidades Trabalhadas: O trabalho de extensão rural foi desenvolvido nas seguintes comunidades: Linha Araújo; Linha. Sanches; Linha Evangélica; Linha São Sebastião; Linha Monjolo; Linha 1º de Maio; Linha Santa Lucia; Linha Concórdia; Linha São Roque; Linha Cristo Redentor; Linha Progresso e Sede do município.

Público Orientado: O Público assistido durante o ano de 2010 foi de 587 famílias.

Recebemos 1.328 agricultores e agricultoras no escritório, em busca de informações sobre assuntos diversos e elaboração de projetos técnicos, laudos e demais orientações ligados ao setor agropecuário.

Programa Nacional da Agricultura Familiar: Elaboração dos seguintes projetos:

Pronaf Investimento: projetos totalizando R$ 617.170,28

Pronaf Mais Alimento: 41 projetos totalizando R$ 847.587,69

Total financeiro dos projetos R$ 1.464.757,97

Programa Nacional de Crédito Fundiário:

 

  • · Pronaf A Investimento: Elaboração de 14 projetos de investimento totalizando um valor R$ 274.900,00. Itens financiados: (resfriadores de leite, adubação, orgânica e química, calcário, construção de galpão, semeadoras plantio direto, formação de pastagem, ordenhadeiras, matrizes leiteiras, salas de ordenha, forrageiros, cercamento de área, caixas e materiais para apicultura, pomares de citros, reforma e construção de casas, instalações para o abrigo de animais e o armazenamento de produtos.
  • · Elaboração de 26 propostas e pareceres técnicos do Programa Nacional do Crédito Fundiário, organização dos papeis e encaminhamento de documentações, bem como o encaminhamento do subprojeto de investimento totalizando uma área de 102 hectares perfazendo um valor total de R$ 560.000,00.

 

Culturas Anuais: Orientação técnica no plantio, controle de invasoras, pragas e doenças na cultura do trigo, milho e soja.

Declaração de Aptidão ao Pronaf: Preenchimento e elaboração de 356 cartas de aptidão; elaboração de projeto e implantação de pomares de frutíferas; interpretação de 46 análises de solo.

Fruticultura: Acompanhamento técnico e assistência na área de citricultura,videira, pêssego e morango.

Conservação de Solo: Locação de terraços para 27 produtores com área total de 176 há, em conjuntamente com outras práticas de conservação de solo para evitar a erosão e o assoreamento dos rios, nascentes e córregos.

Reuniões com as seguintes finalidades: Diversificação da matriz produtiva; Produção e comercialização de produtos agropecuários; Credito fundiário; Bovinos de leite; Agroindústria. (Informações da EMATER, Alécio Lapazin).

Sistema de Produção

 

Segundo dados analisados, dos anos 2005/2009, SIGRA/IBGE, pesquisados em 25.05.2011, a principal cultura plantada é a de soja e a produtividade aumentou, de 1.800 kg por hectare (2005) para 2.700 (2009), uma produção dentro da média do estado, em 2009 de 2.636 kg por hectare.

Nas lavouras de milho cultivadas no município é usada alta tecnologia e adubação adequada. Em torno de 5% usam semente de milho comum, sem adubação de manutenção e cobertura. Nas pequenas propriedades o plantio e colheita são feitos manualmente. A área total cultivada é de 2.100 hectares (2009) com uma produtividade média de 2.860 quilogramas por hectare. Observa-se que a área cultivada aumentou 25% e a produtividade diminui e 5%. Atingiu no período pesquisado a produtividade de 6 toneladas por hectare nos anos de 2005 a 2009.

Nas lavouras de trigo é usada alta tecnologia de plantio, sendo que 100% delas são em solos mecanizados e o sistema de rotação de culturas é pouco usado. A área cultivada (2009) com a cultura é de 620 hectares, com uma produção total de 573 toneladas. Do ano de 2005 a 2009, a área plantada diminuiu, atingindo o pico foi em 2005, de 1.000 hectares. A produtividade, referente aos dados pesquisados alcançaram 924 kg p/ha. O QUADRO 8 apresenta os produtos da lavoura temporária.

 

QUADRO 8: LAVOURA TEMPORÁRIA.

LAVOURA

TEMPORÁRIA

QUANTIDADE PRODUZIDA (T)

ÁREA PLANTADA (HA)

2005

2006

2007

2008

2009

2005

2006

2007

2008

2009

Amendoim

13

16

16

16

16

8

8

8

8

8

Arroz (casca)

160

200

200

200

200

100

130

100

100

100

Batata-doce

96

96

96

96

96

8

8

8

8

8

Bata-inglesa

200

200

200

200

200

25

25

25

25

25

Cana-de-açúcar

400

400

500

500

500

40

40

50

50

50

Cebola

17

21

21

21

21

7

7

7

7

7

Ervilha

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

Feijão (grão)

50

250

226

136

89

55

250

226

226

190

Girassol

xx

20

20

20

20

xx

10

10

10

10

Mandioca

2.260

2.250

3.000

3.000

150

150

200

200

200

Melancia

75

75

75

75

75

5

5

5

5

5

Melão

8

8

8

8

8

1

1

1

1

1

Milho (em grão)

1.360

6.000

10.752

9.408

6.006

1.700

2.000

2.240

2.240

2.100

Soja

2.580

7.740

6.150

6.669

6.804

4.300

4.300

2.460

2.470

2.520

Sorgo

6

8

8

8

8

4

4

4

4

4

Trigo

1.500

680

1.134

1.277

573

1.000

850

600

760

620

Fonte – IBGE/SIDRA-Produção Agrícola Municipal – Extraídos em 27/05/2011.

 

Observa-se que a área plantada de lavouras permanentes permanece quase a mesma, nos últimos (5) cinco anos, com um pequeno aumento no plantio de uvas em hectares e a quantidade produzida, em toneladas, foi de, praticamente, a mesma nos anos pesquisados, mostrando, com isso, que não há mudanças no perfil de mentalidade de plantio do trinômio trigo, soja e milho. O QUADRO 9 apresenta a estagnação das lavouras permanentes.

 

QUADRO 9: LAVOURA PERMANENTE.

LAVOURA

PERMANENTE

QUANTIDADE PRODUZIDA (T)

ÁREA PLANTADA (HA)

2005

2006

2007

2008

2009

2005

2006

2007

2008

2009

Abacate

20

20

20

20

20

2

2

2

2

2

Banana

8

8

8

8

8

1

1

1

1

1

Caqui

6

6

6

6

6

1

1

1

1

1

Erva-Mate

490

490

490

490

490

35

35

35

35

35

Figo

10

10

10

10

10

2

2

2

2

2

Laranja

270

270

270

270

270

30

30

30

30

30

Limão

4

4

4

4

4

1

1

1

1

1

Maçã

3

3

3

3

3

1

1

1

1

1

Pêra

4

4

4

4

4

1

1

1

1

1

Pêssego

9

9

9

9

9

3

3

3

3

3

Tangerina

15

15

15

15

15

2

2

2

2

2

Uva

42

56

56

56

56

6

8

8

8

8

Fonte – IBGE/SIDRA-Produção Agrícola Vegetal – Extraídos em 25/05/2011.

 

Quanto a suínos, predomina a criação para a subsistência e agroindústrias e parte dos pequenos produtores ainda utiliza a criação pelo sistema tradicional e quase todos os produtores têm animais para consumo próprio, com uma vara de 4.000 cabeças. A quantidade de cabeças aumentou em relação a 2005 e 2006 e diminuiu em relação aos anos de 2007 e 2008. Os rebanhos de galos, frangas, frangos, pintos aumentaram 126% em relação aos anos de 2006 e 2007 e, praticamente, estável em relação aos anos de 2007 e 2008. Pelo que se observa o efetivo do rebanho bovino permanece estável, com pequeno percentual de aumento em relação ao ano de 2005. O que teve alteração significativa de 250% de aumento no número de vacas ordenhadas e consequentemente o aumento em percentual na produção de leite em 310%, mostrando, com isso, grandes investimentos na bacia leiteira e no padrão genético, alcançando excelentes resultados para os agricultores, agregando valores. Os QUADROS 10 e 11 apresentam a evolução dos rebanhos e dos produtos de origem animal.

A média de produtividade de 1,76 litros/dia no ano de 2005, para 2,19 litros/dia no ano de 2009, teve um aumento de 25%. É um bom resultado. Mas a média de 2,19 litros/dia por vaca ordenhada que é considerado pequeno.

Para melhorar a média litros/dia, o rebanho bovino de leite no município deverá aumentar o manejo sanitário e aumentar o uso de silagem na suplementação da alimentação e o padrão genético de suas matrizes produtoras. Existem em torno de 160 produtores comerciais com um rebanho de 2.300 matrizes, com uma média diária de 2,19 l/dia, referente ao ano de 2009. Existem ainda, do montante de 2.300 matrizes, que são de ordenhas, para consumo próprio, que não são de produtores comerciais e alguns desses, pontualmente, entregam o produto para venda.

 

QUADRO 10: EFETIVOS DOS REBANHOS (cabeças).

Pecuária/Ano

2005

2006

2007

2008

2009

Bovino

4.050

4.115

4.140

4.500

4.445

Caprino

15

12

25

23

20

Coelho

10

12

10

10

8

Equino

74

70

66

63

60

Galinha

6.200

6.000

9.660

10.070

10.000

Galo

6.420

7.322

18.210

19.300

18.600

Muar

1

1

1

0

0

Ovino

20

20

45

43

40

Suíno

2.530

2.300

4.290

4.300

4.000

Fonte: IBGE: Produção da Pecuária Municipal, 27.05.2011

 

QUADRO 11: PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

TIPO DE PRODUTO

2005

2006

2007

2008

2009

Leite (Mil litros)

1.624

1.777

2.026

4.900

5.036

Ovos de Galinha (Mil Dúzias)

101

93

194

201

222

Mel de abelha (kg)

4.000

3.820

3.800

3.710

3.700

Lã (kg)

38

41

117

110

117

Fonte: IBGE – Produção da Pecuária Municipal – Efetiva de rebanhos (cabeças) – Tabela 74

Realizado em 27/05/2011.

 

A pequena representatividade da extração vegetal pelo QUADRO 12 vem demonstrar que a geração de renda dessa atividade é pouco expressiva.

 

QUADRO 12: EXTRAÇÃO VEGETAL – QUANTIDADES E VALORES.

TIPO DE PRODUTO EXTRATIVO

2005

2006

2007

2008

2009

Erva Mate cancheada (T)

135

131

129

127

125

Lenha (m3)

4.000

3.820

3.800

3.700

3.600

Madeira em tora (m3)

60

50

40

36

35

Erva Mate cancheada (T)

69

144

61

79

83

Lenha (m3)

120

150

152

155

162

Madeira em tora (m3)

6

5

4

4

4

Fonte: IBGE: PRODUÇÃO DE EXTRAÇÃO VEGETAL – SILVICULTURA – Tabela 289 – 25/05/2011

 

 

 

Setor Industrial, Comercial e de Serviços com levantamento de dados econômicos

 

Apesar da predominância do setor primário, a base da economia de São José das Missões vem se modificando desde meados da década de 1980.

Fora o setor agrícola e as indústrias de transformação, seguem-se, em ordem de importância: o comércio, os serviços e o setor público, como ramos significativos de ocupações.

 

a)   Indústrias

 

A estrutura industrial, conforme dados do IBGE – Estrutura Empresarial/2009 está assim constituída 07 unidades de indústrias de transformação; 07 unidades de produção, 01 unidade de construção.

O município não conta com uma estrutura de parque industrial, o que deve fazê-lo com urgência se quiser partir para o incremento de indústrias, pois possui excelente logística junto a BR 386. A participação do Município poderá ser com a infraestrutura do local e implantar área verde, para minimizar os efeitos de possível poluição ambiental.

Há estagnação de crescimento e implementação do setor industrial. Poderia como sugestão, a Administração Municipal dedicar-se ao incentivo de instalação e/ou ampliação de pequenas indústrias no município.

 

  • · Doação de área para a instalação ou ampliação de empresa;
  • · Doação de materiais e equipamentos destinados à construção;
  • · Doação de transformador de energia elétrica;
  • · Isenção de tributos;
  • · Locação de imóvel para instalação ou ampliação da empresa;
  • · Revestimento com pavimentação asfáltica ou poliédrico nas áreas de acesso e nos pátios das empresas.

 

No regime de economia familiar, as famílias transformam os produtos originários de sua produção em alimentos para consumo e vendas na localidade.

Observa-se que no município há o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, gerar novos postos de trabalho, incrementar as receitas, proporcionar novas alternativas para a viabilização da pequena propriedade e incentivar a criação, instalação ou a expansão de empresas agroindustriais através da concessão de benefícios tributários e financeiros, ajudando no apoio logístico, de resolver os problemas burocráticos.

Existe um ponto de venda de produtos coloniais, junto a BR 386, que é feita diariamente, com pouca infraestrutura para que os produtores comercializem, diretamente ao consumidor, os seus produtos, constituindo-se numa excelente alternativa de renda para muitas famílias.

 

b)   Comércio e Serviços

 

O comércio e serviços existentes apresentam um pequeno nível de diversificação e polarizam, além da área rural, a população de São José das Missões e alguns moradores de municípios vizinhos. Conta com uma pequena variedade de estabelecimentos comerciais, e prestadores de serviços e trabalhadores autônomos e de acordo com os dados do IBGE/Cadastro Central de Empresas/2007, extraídos em 01/06/2011, existiam 64 empresas dos mais variados ramos e serviços e tem um comércio mediano. Ocorre que, no ano de 2009, houve a diminuição de 06 estabelecimentos comerciais, ficando em 58 empresas cadastradas, o que demonstração que há retração na economia do município.

Assim, a sede Municipal apresenta o porte de uma área urbanizada, que tem como função principal prestar apoio básico ao setor agrícola. O município guarda na sua estrutura a influência da aptidão natural de suas terras, representada pela predominância em número de propriedades rurais de pequenas propriedades, com alguns latifúndios, enquadrados no grupo de área total inferior a 11 ha. Nos setores, tipicamente urbanos, de acordo com informações locais, excluindo-se o setor público, parte significativa do pessoal ocupado não tem salário, indicando uma expressiva participação da “empresa familiar” nas atividades urbanas. A cidade fornece apoio logístico, bens e serviços para, os estabelecimentos agropecuários rurais.

O Valor adicionado para o comércio e serviço, no PIB do Município em 2008, conforme dados da IBGE, pesquisados em 25/05/2011, alcança o percentual de 60,00%, e por aí se pode observar o grande significado e dimensão de expressão da área de prestação de serviços e comércio.

O Valor adicionado na Indústria, no PIB do Município em 2008, conforme dados do IBGE, pesquisados em 25/05/2011, atingiu, apesar das poucas indústrias, mas tem um bom número de agroindústrias o percentual de 6,00%.

O Valor adicionado na agropecuária, na formação do PIB/2008, participa com 34%, do montante. O QUADRO 13 apresenta os índices de retorno do ICMS do município de São José das Missões.

 

QUADRO 13: ÍNDICES DE RETORNO DO ICMS DO MUNICÍPIO.

ANO

PERCENTUAL

2001

0,026814

2002

0,026431

2003

0,020172

2004

0,019099

2005

0,027085

2006

0,029326

2007

0,023341

2008

0,022075

2009

0,023652

2010

0,026424

Média

0,024542

2011

0,026327

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – 20.05.2011

 

Observa-se pela tabela acima que a média de repasse do índice do ICMS, nos últimos 10 anos é de 0,0245419 e vê-se que, para o ano de 2011, o índice é de 0,026327, acima da média e diminuição de 0,36% sobre o ano de 2.010. Dos anos analisados os anos de 2005 e 2005, foram os que apresentaram o maior índice de retorno de ICMS e o menor índice foi no ano de 2004.

Conforme a Secretaria da Fazenda do município entraram nos cofres públicos os valores, conforme QUADRO 14.

 

QUADRO 14: Receita dE retorno do ICMS.

ANO

VALOR EM R$

2001

451.094,58

2004

460.847,59

2009

898.965,92

2010

1.181.152,99

2011(previsão)

1.400.000,00

Fonte: Dados da Secretaria da Fazenda de São José das Missões em Junho/2011.

 

Observa-se que houve a diminuição de 11,45% no percentual de repasse de ICMS, de 2001 a 2010, houve um acentuado aumento na arrecadação em valores, que foi de 161,84%. Em termos de valores o aumento foi de R$ 730.058,41. Melhorou a economia no período.

Para demonstrar com mais clareza o significado da arrecadação em termos financeiros, faremos o divisor do montante arrecadado em 2001 e 2010, pela população existente nos respectivos anos. Em 2001, de R$ 451.094,58 divide-se pela população de 3.000 habitantes, dando um valor de R$ 150,36 ao ano. Já em 2010, de R$ 1.181.152,99, divide-se pela população de 2.720 habitantes, dando um valor de R$ 434,24 ao ano. Só aí demonstra que o crescimento em R$ do ICMS ao município representou 188,80%.

O repasse que o Governo Federal faz aos Municípios, do Fundo de Participação dos Municípios é de conformidade com o QUADRO 15.

 

QUADRO 15: ÍNDICES DE REPASSE DO FPM por população.

FAIXA DE POPULAÇÃO EM N° DE HABITANTES

PERCENTUAL DE REPASSE

N° DE MUNICÍPIOS

1 a 10.188

0,60

19

10.189 a 13.584

0,80

03

13.585 a 16.980

1,00

00

16.981 a 23.772

1,20

00

23.773 a 30.564

1,40

01

30.565 a 37.356

1,60

00

 

Para 30 municípios que representam 88,23%, o retorno de FPM, é o menor da região do Território da Cidadania, ou seja, 0,60 % e para estes é a maior receita do município

Neste Território, em que está inserido São José das Missões, observa-se que o município de Novo Tiradentes tem 2.277 habitantes e é o menor em população, e Frederico Westphalen com 28.848 habitantes, o que tem o maior número de habitantes.

No ano de 2010, de repasse de recursos da União Federal para o município foi de R$ 3.711.539,16, que dividido pela população (2.720), representa um per capita de R$ 1.364,53 por habitante.

Em pesquisa realizada, no IBGE – Cidades@, do Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 2002/2003, o Mapa de Pobreza e Desigualdade – Municípios Brasileiro 2003, São José das Missões está assim descrita:

 

  • · Incidência da Pobreza 24,63%
  • · Limite inferior da Incidência de Pobreza 12,94%
  • · Limite superior da Incidência de Pobreza 36,31%
  • · Incidência de Pobreza Subjetiva 18,49%
  • · Limite inferior da Incidência de Pobreza Subjetiva 14,64%
  • · Limite superior da Incidência de Pobreza Subjetiva 22,34%
  • · Índice de Gini 0,35
  • · Limite inferior do Índice de Gini 0,30
  • · Limite superior do Índice de Gini 0,39

 

A localização predominante do comércio e serviços é na área mais central onde, também estão os principais prédios públicos. Como apoio ao setor agropecuário, a cidade tem casa agropecuária, possui 02 agências bancárias.

Palmeira das Missões ou Constantina, distante apenas 30 km, é o centro de referência imediato para todos os produtos com mais especialização e, para os estudos de nível superior, dirigem-se, a grande maioria dos estudantes para o Município de Frederico Westphalen.

No município, a agropecuária não tem o mesmo peso que apresentava há alguns anos atrás, mas continua tendo peso preponderante, pois embora o PIB mostre que o setor terciário venha crescendo, sabe-se que grande parte desse valor, como também o da incipiente indústria, é resultante de atividades estreitamente ligadas ao setor primário, como o transporte de cargas, de beneficiamento de produtos agrícolas, compra e venda de produtos e insumos agrícolas, financiamentos e outros.

Assim, em São José das Missões, a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão, fortemente, atrelados a estímulos oriundos do meio rural e determinam, em muito, o crescimento das atividades agroindustriais e, em menor escala, atividades urbanas de comércio, não conseguindo ampliar as oportunidades de trabalho, na escala que poderia e deveria atingir.

O PIB – Produto Interno Bruto em 2008 atingiu o montante de R$ 28.252mil, dos quais 34,33% são provenientes da agropecuária, 59,67% do comércio e serviços e 6,00% da indústria. O PIB per capita é de R$ 9.300. Teve uma evolução positiva entre 2004 e 2008, com uma variação de crescimento de 57,26%, no total e de 49,13% na per capita.

O PIB dos últimos 5 anos apresenta evolução tanto no PIB quanto na renda per capita, conforme QUADRO 16.

 

QUADRO 16: EVOLUÇÃO DO PIB e PIB percapita ENTRE 2004 A 2008.

DISCRIMINAÇÃO

2004

2005

2006

2007

2008

VARIAÇÃO 2004/2008

PIB a preço de mercado [Mil R$]

17.965

13.695

19.108

22.141

28.252

57,26

Per capita

6.236

4.797

6.755

7.500

9.300

49,13

População

2.978

2.969

2.963

2.952

2.859

www.fee.tche.br – Tabela Produto Interno Bruto, a preço de mercado e PIB per capita dos municípios (200511)

 

O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma do Valor Agregado Bruto (VAB) total e dos impostos. O VAB total é a soma do Valor Agregado Bruto da agropecuária, da indústria e dos serviços. O VAB da administração pública já está incluído no VAB dos serviços.

O PIB é a soma do comércio, serviços e agropecuária e observa-se que o setor da agropecuária vem perdendo espaço para o setor de serviços, mas são percentuais pequenos, e mostra que está havendo crescimento dos setores de comércio e serviços voltados à agricultura. O QUADRO 17 apresenta a participação de cada setor do município na composição do PIB.

 

QUADRO 17: PIB – PARTICIPAÇÃO DOS SETORES DA ECONOMIA EM COMPOSIÇÃO.

SETOR DA ECONOMIA

2004

2008

VARIAÇÃO

2004/2008

Mil R$

%

Mil R$

%

Agropecuária

9.020

50,20

13.265

46,46

7,45% (-)

Serviços

7.989

44,48

13.662

48,36

8,72%(+)

Indústria

956

5,32

1.325

5,18

1,27%(-)

Total

17.965

100,00

28.252

100,00

Fonte: www.fee.tche.br – Tabela Produto Interno Bruto 20.05.2011

 

O Valor Adicionado Bruto (VAB) a preços básicos corresponde ao valor que determinada atividade econômica, acrescenta bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. Ou seja, é a contribuição ao Produto Interno Bruto pelas atividades econômicas. E, nesse sentido, é considerada uma boa medida do Produto Interno Bruto setorial, que estima o tamanho de um setor produtivo na economia de uma região. O cálculo do VAB é realizado com base na mensuração de 15 atividades econômicas do município, distribuídas em três setores econômicos: Agropecuária: lavoura permanente, lavoura temporária, pecuária, horticultura, extrativa vegetal, silvicultura, pesca, investimentos em matas plantadas e em culturas permanentes, produção particular do pessoal residente no estabelecimento rural, indústria rural e serviços auxiliares de agropecuária. Indústria: extrativa mineral, transformação, construção civil e serviços industriais de utilidade pública (gás, água e eletricidade). Serviços: comércio, alojamento e alimentação, transportes, comunicações, serviços financeiros, atividades imobiliárias e serviços prestados às empresas, administração pública e demais serviços (saúde e educação mercantis, outros serviços coletivos, sociais e pessoais e serviços domésticos). (IBGE, 2004).

Em termos de transporte coletivo, o município é carente, mas possui uma excelente logística, a principal via de acesso é a BR 386, que margeia o município em quase toda a sua extensão e isso liga São José das Missões a todos os municípios vizinhos, Estado do RS e alguns Estados do Brasil.

Turismo

 

Atualmente, um dos principais eixos de alavanca do desenvolvimento regional é o turismo, que está despertando com força e dinamismo, os segmentos que atuam no ramo turístico.

São José das Missões, mercê de seu relevo, exibindo atrativos naturais, pelo seu clima, flora e fauna, possui potencial para o turismo Rural Ecológico.

Os atrativos culturais, os bens e valores culturais de natureza material e imaterial produzidos pela comunidade local, como as festas, celebrações, jogos, música, dança, práticas culturais coletivas que dão o encanto à comunidade local e visitante da região.

Não se compreende mais turismo isoladamente, mas sim regionalmente. O turismo de São José das Missões requer ainda, muitas medidas que venham a contribuir para sua expansão, explorando as potencialidades.

Os planos nacionais de regionalização do turismo vêm sendo implantados desde o ano 2000, através de fóruns regionais que visam a um planejamento descentralizado. O Rio Grande do Sul foi seccionado pela SETUR em dez regiões turísticas distintas e temáticas: Serra Gaúcha (2), Litoral Norte Gaúcho (3), Grande Porto Alegre (4), Vales (5), Costa Doce (6), Pampa Gaúcho (7), Central (8), Missões (10), Yucumã (11) e a Região Hidromineral (1), que abrange o território em análise, principalmente nos Roteiros ligados às Águas, Pedras e Fé. Ocorre que o Município de São José das Missões não faz parte de nenhuma Região Turística e, poderia isso sim, optar pela Região das Hidrominerais, na Microrregião Rota das Águas e Pedras Preciosas e/ou da Microrregião das Termas e Lagos e Rotas das Terras.

 

a)   Ecoturismo

 

A atividade do Ecoturismo deve abranger, com sua conceituação, a dimensão do conhecimento da natureza, a experiência educacional interpretativa, a valorização das culturas tradicionais locais e a promoção do desenvolvimento sustentável.

A Indústria do turismo é, na atualidade, a atividade que apresenta os mais elevados índices de crescimento no contexto econômico mundial, apenas na última década, expandiu sua atividade em 57% mercado turístico, dentre esta porcentagem a fatia do Ecoturismo apresenta o crescimento mais significativo: de 20% ao ano, segundo dados do Ministério do Turismo, nas diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo.

Principais eventos

 

Integração de comunidades/religiosos, Festas religiosas da paróquia, Eventos tradicionalistas: rodeios regionais, Semana Farroupilha, encontro de bailes da melhor idade.

O turismo de festas e eventos engloba as manifestações culturais que exprimam a identidade de um local. Classificam-se como patrimônio imaterial por exprimirem, através do festejo, a memória e os costumes de uma determinada cidade ou região. São de natureza sazonal e, assim, não apresentam situação de estabilidade entre oferta e demanda ao longo do ano. Mas podem atuar como forma de apresentar um destino novo ao visitante, estimulá-lo a retornar para outros fins turísticos. São José das Missões, por informações do Secretário da Administração, dará início, a primeira atração de festa promovida por comunidade italiana, de comidas típicas para valorização desta cultura. O QUADRO 18 apresenta a relação dos principais eventos do município de São José das Missões

 

QUADRO 18: EVENTOS EM SÃO JOSÉ DAS MISSÕES.

EVENTO

PERÍODO

FREQUÊNCIA

LOCAL

Festa de São José das Missões 19/03 Anual Igreja Matriz – Cidade
Desfile 07 de setembro 07/09 Anual Cidade

Fonte: Prefeitura Municipal de São José das Missões (Secretaria da Administração).

 

Por fim, concluímos que o município deveria celebrar Termo de Cooperação, com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Estado do Rio Grande do Sul, para o estabelecimento de condições conjuntas, direcionadas à implementação e ao fortalecimento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, desenvolvido pelo Ministério do Turismo, a qual objetiva, em seus diferentes módulos e diretrizes, o desenvolvimento da atividade turística de forma regionalizada, com foco no planejamento, coordenado e participativo. Lançado no ano de 2010.

 

Meio Ambiente

 

O Município de São José das Missões, ao longo de sua história, sempre se preocupou com o meio ambiente, em vista disso criou, por lei, instrumentos na promoção da Gestão e Planejamento Ambiental Municipal, conforme abaixo:

Lei Orgânica Municipal de 18/03/1995, No Título V, Da Ordem Social, Econômica e Disposições Gerais, Capítulo III, Da Política Agrícola e Meio Ambiente, artigo 121, 122 com seus incisos, 123, 124 e seus incisos e 125, conforme a seguir:

 

Art.121 – Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, impondo-se a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê-lo, preservá-lo para o benefício das gerações atuais e futuras.

Art 122 – Será criado um conselho municipal de agricultura e meio ambiente, composto por entidades ligadas à agricultura, setores urbanos e um representante de cada comunidade, com caráter deliberativo e fiscalizador e que disporá sobre:

I – Pesquisa e assistência técnica em estudo de tecnologia alternativa à pequena propriedade;

II- Discussão do território de São José das Missões para um programa de reflorestamento nas margens dos rios de no mínimo dez metros de cada margem, onde devem ser usados mais de cinquenta por cento de árvores nativas;

III – Incentivo ao controle da poluição e erosão em qualquer de suas formas;

IV – Promoção à educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para o meio ambiente;

V – Estímulo ao reflorestamento nas áreas impróprias para a agricultura.

Art.123 – Nos termos da lei, prestar-se-á assistência aos trabalhadores rurais, pequenos agricultores, meeiros, arrendatários, parceiros e suas organizações.

Art. 124 – Cabe ao Poder Público, através de seus órgãos de administração direta e indireta e com consonância com o Estado e a União:

I – Preservar e restaurar a diversidade e integridade do patrimônio biológico e paisagístico no âmbito municipal;

II – Exigir, na forma da lei, para a instalação de obras ou de atividade potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade garantida as audiências públicas, na forma da lei e que será submetido a apreciação do legislativo, com a aprovação de dois terços;

III – Colaborar com os órgãos competentes para proteger a flora e a fauna, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade, fiscalizando a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de suas espécies e subprodutos;

IV – Promover medidas judiciais e administrativas e a atualização dos causadores de poluição ou degradação ambiental;

V – Estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a atualização de fontes de energia alternativa não poluente, bem como de tecnologia poupadora de energia;

VI – É vedada a concessão de recursos públicos municipais, incentivos fiscais às atividades que desrespeitem as normas e padrão de proteção ao meio ambiente natural de trabalho;

VII – Recuperar a vegetação de áreas de domínio público e incentivar o reflorestamento nas propriedades particulares.

Art. 125 – As empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos deverão atender rigorosamente aos dispositivos de proteção ambiental, não sendo permitida a renovação da permissão ou concessão, no caso de reincidência da infração.

 

A Lei Municipal n° 74, de 26 de maio de 1994, Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (CMAMA), estabelece atribuições e dá outras providências.

Já a Lei Municipal n° 76, de maio de 1994, Institui e Cria o Fundo Agrícola e dá outras providências. Importante ressaltar que o Fundo Agrícola é para fins agrícolas e ambientais.

Pela Lei Municipal n°225, de 02 de outubro de 1997, convalida assinatura de Convênio com a FEPAM – Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente.

O Poder Público Municipal pela Lei Municipal n° 226 de 02 de outubro de 1997, fixa os valores máximos dos custos de licenciamento ambiental por propriedade.

A Lei Municipal n° 673/2009 de 06 de fevereiro de 2009, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José das Missões e dá outras providências. Descrevemos a seguir como ficou constituída a Secretaria do Meio Ambiente:

 

“Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Divisão de Meio Ambiente

Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Da Secretaria do Meio Ambiente

Artigo 16 – Incumbe a Secretaria do Meio Ambiente desempenhar as funções, relativas ao controle e destinação do lixo urbano e rural, controle e destinação do lixo tóxico, programas de arborização e embelezamento de vias e praças públicas, controle e licenciamento para obras e atividades que modifiquem o meio ambiente em todo o território do Município.”

 

Lei Municipal n° 374/2001, “Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências”.

A Lei Municipal nº 375/2001, “Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FAMMA, e dá outras providências”.

Não tem que trate da Política do Meio Ambiente do Município.

O Município de São José das Missões não está qualificado para realização do licenciamento das atividades de impacto ambiental, conforme Lei Estadual n° 10.330, de 27/12/94.

 

uri