São José das Missões, .

    Decreto Municipal nº 005/2019.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA DE NONOAI, ABRE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    Decreto Municipal nº 004/2019.

    "DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TAXA DE COBRANÇA RELATIVA A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO". click para baixar

    Decreto Municipal nº 003/2019.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2019". click para baixar

    Decreto Municipal nº 002/2019.

    "FIXA A (UFM) UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, PARA O ANO DE 2019, TENDO POR BASE O ÍNDICE DO IPCA DO ANO DE 2018". click para baixar

    Decreto Municipal nº 001/2019.

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2019". click para baixar