São José das Missões, .

    LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2018.

    "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2018.

    "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2018

    "INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, PROGRAMAS: "NOTA FISCAL GAÚCHA" E "EDUCAÇÃO FISCAL DÁ PRÊMIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2018.

    "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A ADESÃO, PELA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA, AO PMAQ-AB "PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA", DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 1654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2018.

    "DISCIPLINA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, E RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2018.

    "ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º NA LEI MUNICIPAL Nº 983/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2018.

    "DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (L.D.O.) PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFESSOR DE INGLÊS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018.

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 265/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2018.

    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 12 A 21 DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2018.

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.092/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSO FINACEIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MAIS UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UM DE ANOS INICIAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2018.

    “ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA, A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2018.

    “ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2018.

    “CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2018.

    “DENOMINA DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ”, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONISA DE NONOAI, ABRE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESA LUCAS LEONARDO ADAMS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESA B.S. CALÇADOS - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar

    LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2018.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. click para baixar