Convênio com a Sema

imagesSai no Diário oficial a súmula do termo de convenio Sema – município de São José das missões.

A Secretaria do Meio Ambiente do Município de são José das missões firma convênio com a SEMA para realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados no município, lei federal n°11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica, bem como estabelecer procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do nosso meio ambiente. Com vigência de 48 meses a partir da data da publicação da súmula.